RS: Vitória da categoria: aprovada reposição de 8,13%!

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Por 31 votos não e 14 sim foi derrubado na sessão da ALRS de terça, 12, o veto do governador Sartori ao projeto de reposição salarial de 8,13% retroativo a janeiro de 2016 para os servidores do Ministério Público e demais poderes (Judiciário, TCE, Defensoria Pública e ALRS). O PL do Judiciário teve placar de 30 votos a 14; o da Defensoria, por 32 a 13; o do Tribunal de Contas, por 31 a 14, e o do Legislativo, por 32 a 14.

Para derrubar o veto aos projetos, aprovados na ALRS dia 17 de maio, os servidores precisavam pelo menos 28 votos, mas chegaram a conseguir 31 no caso do MPRS. Durante os discursos na tribuna, diversos deputados defenderam a derrubada do veto e o reajuste das categorias, previsto constitucionalmente, e também a autonomia dos poderes. Destacaram que o reajuste se refere a 2014 e, portanto, os recursos já estavam previstos no orçamento dos poderes para 2015.

O deputado Pedro Ruas (PSOL) lembrou que o reajuste dos servidores do Judiciário estadual foi acertado há um ano e fez parte do acordo com o Tribunal de Justiça do Estado para o fim da greve da categoria, em 2015. O deputado Ronaldo Santini (PTB), que também votou favorável à derrubada do veto, destacou que se trata de reposição inflacionária.  Já o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) frisou que os servidores têm direito à recuperação salarial anual e lembrou que estes projetos se referem ao período de 2014/2015, tendo que buscar as perdas inflacionárias referentes a 2015/2016. “Os ajustes que o governo pretende fazer não pode passar por arrocho salarial”, alertou. O deputado Enio Bacci (PDT) foi um dos que usou a tribuna para defender a derrubada do veto, alegando que se trata de reposição da inflação e não aumento de salários. A aprovação das propostas contou inclusive com parlamentares integrantes da base do Sartori.

A derrubada do veto representou uma importante vitória da categoria, que lutou por mais de dez meses, realizando muitas mobilizações e intensas articulações junto aos deputados, tanto na ALRS, como pelos servidores junto aos parlamentares no interior do Estado.

Mesmo com a interferência do governador Sartori sobre sua base para manter os vetos, a pressão dos servidores, que lotaram o plenário e o auditório Dante Barone, após concentração na rua, em frente a Assembleia Legislativa, teve efeito sobre os parlamentares.

Um dia antes da votação, na segunda, o governador foi a público falar sobre os reajustes  dos servidores, considerado por ele uma “deformidade salarial”. Reiterou seu discurso da crise e mais uma vez tentou jogar as categorias do funcionalismo umas contra as outras. O governador esquece que não são os servidores os responsáveis pela crise.

Jogar a remuneração dos servidores na mesma vala do que ganham magistrados e promotores é tentar confundir e colocar a população contra os servidores, quando a realidade é muito diferente. Melhor faria Sartori se, em vez de ficar sistematicamente culpando os servidores, parcelando salários e falando da crise, trabalhasse para rever os benefícios fiscais, cobrar os sonegadores de impostos e acabar com os privilégios e os altos salários pagos no Estado.

O SIMPE-RS parabeniza a categoria que se mobilizou fortemente e atendeu a todos os chamados do Sindicato e lembra que, mais uma vez,  ficou claro que quando estamos unidos e lutando juntos, saímos vitoriosos e mais fortalecidos.

Veja como votaram os deputados ao veto do PL 370:

Partido Parlamentar Voto
PT Adão Villaverde Não
PT Altemir Tortelli Não
PT Edegar Pretto Não
PT Jeferson Fernandes Não
PT Luiz Fernando Mainardi Não
PT Miriam Marroni Não
PT Nelsinho Metalúrgico Não
PT Stela Farias Não
PT Tarcisio Zimmermann Não
PT Valdeci Oliveira Não
PT Zé Nunes Não
PMDB Álvaro Boessio Não
PMDB Gabriel Souza Sim
PMDB Gilberto Capoani Não
PMDB Ibsen Pinheiro Sim
PMDB Tiago Simon Sim
PMDB Vilmar Zanchin Sim
PP Adolfo Brito Não
PP Marcel van Hattem Sim
PP Sérgio Turra Sim
PDT Ciro Simoni Não
PDT Eduardo Loureiro Não
PDT Enio Bacci Não
PDT Gilmar Sossella Não
PDT Juliana Brizola Não
PDT Vinicius Ribeiro Sim
PTB Aloísio Classmann Não
PTB Luís Augusto Lara Não
PTB Marcelo Moraes Não
PTB Maurício Dziedricki Não
PTB Ronaldo Santini Não
PSDB Adilson Troca Não
PSDB Jorge Pozzobom Não
PSDB Pedro Pereira Sim
PSDB Zilá Breitenbach Sim
PSB Liziane Bayer Sim
PSB Miki Breier Sim
PPS Any Ortiz Sim
PCdoB Juliano Roso Não
PCdoB Manuela d`Ávila Não
PRB Sérgio Peres Sim
PV João Reinelli Sim
PSOL Pedro Ruas Não
PPL Bombeiro Bianchini Não
REDE Regina Becker Fortunati Não
PDT Marlon Santos Abstenção
PP Frederico Antunes Abstenção
PP Fixinha Abstenção
PMDB Edson Brum Abstenção