Destaques do Jurídico

Assuntos Jurídicos

CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, aprovou proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado,...

comunicacao - 13 de outubro de 2022

Assuntos Jurídicos

“Os prefeitos devem estar ansiosos para ouvir”, diz dirigente da ANSEMP sobre defesa do procurador-geral de Santa Catarina em Adin dos comissionados

O diretor jurídico da ANSEMP e coordenador de assuntos parlamentares da FENAMP, Tony Távora, participou do programa Almoço do MyNews na segunda-feira (10). O...

comunicacao - 11 de outubro de 2022

Assuntos Jurídicos

Saiu da Mídia – Veículos do Mato Grosso repercutem ingresso de ADI pela ANSEMP contra criação de cargos comissionados no MPMT

Diversos veículos do Mato Grosso repercutiram nesta semana o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da ANSEMP que questiona a criação de centenas...

comunicacao - 6 de outubro de 2022

Assuntos Jurídicos

Saiu na Mídia – STF recebe ao menos 12 ações contra cargos comissionados

Correio Braziliense - Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de...

comunicacao - 28 de setembro de 2022

Assuntos Jurídicos

Lewandowski pede vista em processo que analisa reforma da previdência

O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava regras da reforma da previdência de 2019. Até o momento, o ministro Luís...

comunicacao - 23 de setembro de 2022

Assuntos Jurídicos

Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da...

comunicacao - 19 de setembro de 2022

Aposentadoria e Pensão

STF inclui em pauta virtual as ADIs da reforma da Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta virtual de 16 a 23 de setembro todas as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6258...

comunicacao - 12 de setembro de 2022

Aposentadoria e Pensão

FENAMP participa do 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do MOSAP

A FENAMP participou, na última quarta-feira (31), do 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP. O encontro foi realizado no...

comunicacao - 2 de setembro de 2022

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Destaques20 de outubro de 2022

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Folha Dirigida – No mês do servidor, entidades apontam excesso de comissionados em MPs

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