O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo se filiou à FENAMP nesta terça-feira (18). A entidade é a 24ª a integrar...

Diversos veículos do Mato Grosso repercutiram nesta semana o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da ANSEMP que questiona a criação de centenas...

Na noite da última sexta-feira (23), a FENAMP participou do lançamento da Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro...

O SINDSEMP-BA lançou, no início deste mês, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, da Justiça Eleitoral...

  Ontem à noite, na sede do SINJUSC, aconteceu o lançamento da Plataforma Política do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público para as eleições de 2022, evento promovido pelo conjunto de entidades representativas de servidores públicos no estado de Santa Catarina. A finalidade do evento foi dar conhecimento ao público-alvo (servidores de todas as…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André...

O PGJ do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou, na última semana de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e foi escolhido relator da Proposta de Resolução 1.01302/2021-46, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público…

   A diretoria do SIMPE-SC apoia a diretoria do SINJUSC, que tem perseguido uma abordagem sindical renovada desde que assumiu a gestão em 2020 e apostado em uma parceria com o LASTRO – UFSC para criar, coletivamente, novas formas de luta e elevar a consciência de classe da categoria.  Além do Lastro, o projeto “Sobre…

É com enorme alegria que anunciamos o evento Café com Aposentados, que visa buscar a integração dos nossos associados. O encontro ocorrerá em parceria com o Centro de Memória, no próximo dia 24 de agosto, às 14h, no foyer do 9º andar da sede do MPRJ. Os servidores inativos e seus acompanhantes podem se inscrever…

No último dia 18, foi publicada a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora federal Marisa Santos, que demitiu a servidora Beatriz Massariol, desconsiderando os...

O Ministério da Justiça deve obedecer ao prazo legal na análise dos pedidos de registro sindical, sob pena de incorrer em violação ao princípio...

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp/MT), por meio do seu Presidente em exercício, Eziel Santos, vem emitir a presenteN O T A  D E  R E P Ú D I O aos atos praticados pelo PGJ em relação as suas tentativas, frustradas, de desarticulação, desmobilização e enfraquecimento da…

Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 12/07 a RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.475 de 2022, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para servidores, estagiários e membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes…

Assédio moral é um dos principais problemas para servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atualmente. O tema, no entanto, é pouco discutido nos corredores do órgão.  Na última sexta-feira (08) o silêncio foi quebrado e o assunto veio a público com uma faixa que servidores fixaram próxima à entrada da nova sede da…

Também foi definido que haverá um dia de paralisação ainda este mês. Em assembleia-geral extraordinária realizada na última quarta-feira (6), em Cuiabá, o  Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (SindSemp) aprovou estado de greve. Também foi definida uma paralisação de um dia para a segunda quinzena de deste mês, caso…

Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 06/07 a Res. GPGJ 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A norma tratou de todos os cargos efetivos atualmente existentes e suas especialidades e revogou a normativa anterior, de…

A FENAMP e a ANSEMP vêm manifestar a sua solidariedade aos colegas do Ministério Público de São Paulo pela perda trágica, no último dia...

A Assemperj | Sindsemp apresentaram no último dia 29 de abril documento com contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que irá regulamentar a Resolução 237 do CNMP. Tal resolução tratará dos critérios e procedimentos para a concessão de condições especiais de trabalho para membros e servidores do Ministério Público com deficiência ou doença…

A aproximação do período eleitoral, a chegada da decisão de um campeonato, um pronunciamento do Papa Francisco ou uma decisão do STF, além de outras situações, sempre nos cercam de discussões com amigos, familiares e colegas de trabalho em que opiniões diferentes se confrontam.  Mas o que você costuma fazer diante da discordância de opiniões?…

Basta um celular simples com acesso à internet e qualquer indivíduo é capaz de promover uma live, publicar um artigo, um vídeo, uma foto; escrever uma reportagem, mostrá-la ao mundo, disseminar informações ao toque de um botão. As facilidades do mundo digital democratizam a informação, mas também impõem um perigo cada vez mais palpável e…

A FENAMP e a ANSEMP emitiram ofício dirigido ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, solicitando...

Em uma Sessão Solene de homenagens promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na noite de quinta-feira (09), o coordenador executivo...

Nos dias 22 e 23 de novembro será iniciado o processo eleitoral para as eleições da Assemperj | Sindsemp-RJ 2022-2024. Neste pleito se inscreveram...

DIGA NÃO À PEC 32! A PEC32 não traz sequer um item que represente melhoria nos serviços públicos, pois não vincula a avaliação de desempenho à melhoria da gestão e do serviço público. O substitutivo apresentado ainda traz o pecado original da falha na abordagem e da desnecessidade. Constitucionalizar temas que poderiam ser tratados por…

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas –  SINDSEMP/AM promoverá um show online intitulado “SIND100: Arte e Cultura” para o...

Os efeitos da pandemia sobre a saúde dos trabalhadores e a importância do cuidado são temas que irão nortear o segundo dia do seminário “Futuro do Trabalho: Perspectivas Latino- americanas”, que será realizado de forma virtual no dia 27/10. A proposta do debate é discutir sobre violências, sofrimentos, saúde mental, a vulnerabilização dos trabalhadores essenciais…

O SIMPE-SC, por meio do Fazendo Escola, está promovendo o maior seminário da américa latina sobre o mundo do trabalho: “O futuro do trabalho:...

ADI QUE TRATA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VOLTA A TRAMITAR NO STF 01 de Outubro de 2021, 14h10 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, voltou a tramitar hoje. Na ação, a ANSEMP, entidade a qual o SIDNSEMP é filiado, questionou no STF, norma do Estado de…

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...

Em 2020, 22,9 milhões de crianças e adolescentes foram matriculados em escolas públicas municipais, isso corresponde a quase metade (48,4%) de todas as matrículas no ensino básico brasileiro. Apesar de responsáveis pelo trabalho mais pesado, os municipários são os que ganham os menores salários no setor público, em média R$ 2,9 mil bruto por mês.…

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

NOTA PÚBLICA SOBRE A PARALISAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO MP-GO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2021 13 de Setembro de 2021, 17h32 Nos últimos anos, o serviço público no Brasil e em especial os seus servidores, veem sofrendo os mais diversos tipos de ataques à sua estrutura, aos seus direitos e as…

O SIMPE-RS está abrindo uma consulta à categoria, via SMS, sobre a obrigatoriedade de comprovação de imunização contra a covid-19 para ingresso nas dependências do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na segunda-feira (30), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tornou obrigatória para servidores, membros e demais colaboradores a apresentação de comprovação…

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou, na terça-feira (24), uma resolução instituindo a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos...

A Assemperj realizou na última sexta-feira (30/07) uma reunião inédita com os assessores jurídicos do MPRJ. Cerca de 350 servidores participaram da conversa online para pautar as questões inerentes à categoria e fortalecer ainda mais a aproximação com a entidade de classe no diálogo com a Administração. No decorrer deste processo ao longo dos últimos…

A FENAMP e a ANSEMP estão acompanhando, nesta sexta-feira (30), as eleições para os cargos da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério...

No dia 15 de julho de 1991 era fundada a então Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro (Asproju). Tudo começou com alguns poucos servidores e ainda sem sede física. Hoje, 30 anos depois, a Assemperj conta com mais de 2.100 associados. Um marco na história da associação e que nos…

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, no final da tarde de quinta-feira (27), que escolheu Marcelo Lemos Dornelles para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul no biênio 2021-2023. Dornelles era o candidato da situação e essa será a segunda vez que chefiará a instituição. Ainda na…

Nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado Federal sobre a “Reforma Administrativa” apresentada pelo governo corrobora a necessidade de nos unirmos contra este ataque aos nossos direitos. O texto da nota afirma que a situação fiscal da União deverá piorar com a aprovação da PEC 32/2020. É momento de mobilização de todos! Confira um trecho:…

PEC32 É TEMA DE CARTILHA ELABORADA POR ENTIDADES 25 de Maio de 2021, 11h28 A Auditoria Cidadã da Dívida, em parceria com entidades classistas de todo o país, como a FENAMP e ANSEMP, lançaram a Cartilha Popular “DIGA NÃO AO FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS! DIGA NÃO À PEC 32/2020 – Não à Contrarreforma Administrativa! Privilegiados…

Por SIMPE RS • 12 mai, 2021 Por Nadia Latosinski, Assessora Jurídica do MPRS. Na Grécia Antiga, os cidadãos se organizavam na ágora e determinavam os destinos da polis. O berço ocidental da política e da democracia considerava cidadãos apenas homens livres (comerciantes, artesãos e agricultores), ou seja, excluindo mulheres e escravos. Na Revolução Francesa,…