Na noite da última sexta-feira (23), a FENAMP participou do lançamento da Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro...
O PGJ do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou, na última semana de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e foi escolhido relator da Proposta de Resolução 1.01302/2021-46, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público…
É com enorme alegria que anunciamos o evento Café com Aposentados, que visa buscar a integração dos nossos associados. O encontro ocorrerá em parceria com o Centro de Memória, no próximo dia 24 de agosto, às 14h, no foyer do 9º andar da sede do MPRJ. Os servidores inativos e seus acompanhantes podem se inscrever…
Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 12/07 a RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.475 de 2022, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para servidores, estagiários e membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes…
Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 06/07 a Res. GPGJ 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A norma tratou de todos os cargos efetivos atualmente existentes e suas especialidades e revogou a normativa anterior, de…
A Assemperj | Sindsemp apresentaram no último dia 29 de abril documento com contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que irá regulamentar a Resolução 237 do CNMP. Tal resolução tratará dos critérios e procedimentos para a concessão de condições especiais de trabalho para membros e servidores do Ministério Público com deficiência ou doença…
A Assemperj realizou na última sexta-feira (30/07) uma reunião inédita com os assessores jurídicos do MPRJ. Cerca de 350 servidores participaram da conversa online para pautar as questões inerentes à categoria e fortalecer ainda mais a aproximação com a entidade de classe no diálogo com a Administração. No decorrer deste processo ao longo dos últimos…