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Em nota divulgada nesta quinta-feira (28.07), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp/MT) anunciou a manutenção do estado de greve dos funcionários do órgão. O Sindicato chegou a se reunir com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) José Antônio Borges Pereira, chefe do MPE, nesta quarta-feira (27.07), mas as tratativas não avançaram.
As principais reivindicações da categoria são realização de concurso público e recomposição de perdas salariais. Conforme levantamento realizado pela representação dos servidores, atualmente, 65,23% dos cargos ativos no MPE/MT
são ocupados por pessoas que não realizaram concurso público. Até julho de 2022, o MPE contava com 1.257 cargos ativos. Destes, 820 eram comissionados e apenas 437 efetivos.
Os servidores apontam que o MPE tem atuado na cobrança de que prefeituras de todo o estado realizem concursos públicos, mas o próprio órgão tem seguido caminho contrário. “O MPE tem celebrado inúmeros TACs com prefeituras de todo Estado no sentido do cumprimento da CF/88 no que se diz respeito a realização de concurso público. Também tem ingressado com ações que visam o atendimento da Lei. Mas a Lei não tem sido observada pelo próprio MPE, que há 10 anos não realiza concurso público. Essa foi uma das promessas feitas e não cumpridas pelo atual PGJ”.
Além das reivindicações já citadas, o Sindicato também deu seguimento a uma campanha que pede o fim do assédio moral dentro da entidade. “Chegou ao conhecimento deste Sindicato a existência de assédio contra funcionários sem estabilidade, episódios de demissão sumária e vigilância, quando da mobilização da categoria no último dia 18”, destaca o texto assinado pelo presidente do Sindsemp/MT, Eziel Santos.
O Sindicato acusa ainda o procurador José Antônio Borges Pereira de ter mentido em email enviado aos servidores após a reunião de ontem. “O PGR mentiu ao dizer que o Sindsemp pleiteou realinhamento salarial, nos moldes das tabelas do TJMT, mentiu ao não admitir que ele próprio sugeriu ao Sindsemp que encaminharia a proposta da categoria do MPE logo após o encaminhamento do TJMT”, apontam.
A redação do PNB Online entrou em contato com a assessoria do MPE, que, em nota, justificou que a negociação tem seguido de forma transparente e dentro da lei. “A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou ontem (27), por meio de ofício entregue ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Mato Grosso, todos os encaminhamentos adotados pela Administração ao longo das conversações com a entidade relacionados às reivindicações da categoria, sempre observando as normas e legislações vigentes que norteiam a administração pública”.
