Para que os trabalhadores conheçam o que está por trás da Medida Provisória 905, a CSP-Conlutas e o Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos e Região (SP) publicaram uma cartilha com os principais direitos trabalhistas retirados pelo governo Bolsonaro.
A publicação explica como a MP afeta os trabalhadores e chama a atenção para a necessidade de se mobilizar contra todos os ataques embutidos na medida.
Inicialmente foram impressas 20 mil cartilhas, que começaram a ser distribuídas nesta no final do ano passado e uma nova remessa irá ser impressa para a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas que acontece de 14 a 16 de fevereiro em São Paulo.
A MP 905 ou perderá a validade ou será votada pelo Congresso Nacional, portanto, será um tema, juntamente com a luta contra a Reforma Administrativa, importante a ser abordado nacionalmente após Coordenação Nacional.
A Medida Provisória 905, editada em 11 de novembro, foi anunciada pelo governo Bolsonaro como um programa para gerar emprego a jovens de 18 a 29 anos de idade, denominado Emprego Verde e Amarelo. Porém, na prática, a MP traz uma série de brutais ataques aos direitos trabalhistas.
Em resumo, o governo concede isenção de impostos e medidas para favorecer os empresários à custa de redução de direitos dos trabalhadores. Chega ao absurdo de taxar até mesmo os desempregados!
A cada dia, a análise detalhada das alterações propostas pela MP traz informações alarmantes. Não traz apenas mudanças limitadas às contratações do chamado Contrato Verde Amarelo, mas estabelece alterações nas legislações trabalhista e previdenciária que afetam todos os trabalhadores.
É uma nova Reforma Trabalhista, ainda mais brutal que a feita por Michel Temer em 2017.
Em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a MP será analisada por comissão mista do Congresso. O relatório aprovado será votado posteriormente pelos plenários da Câmara e Senado.
É preciso organizar a luta para barrar este pacote cruel e covarde de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes. Precisamos ir para cima desse governo covarde e Congresso tomado de picaretas e corruptos.
A CSP-Conlutas está com uma campanha permanente contra essa MP, acesse tudo sobre essa proposta nefasta AQUI.
