Em reunião com as entidades no dia 18 de julho, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen, oficializou o início das negociações do PCCS no dia 5 de agosto. Será estabelecida uma mesa de negociação com representantes de todas as entidades e da administração do Ministério Público para debater uma proposta que, posteriormente, será levada à apreciação da categoria, antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião pelo MPRS, o Dr. Fabiano Dallazen, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Junior, o Diretor-Geral, Roberval da Silveira Marques, e a Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, Dra. Carla Cabral Lena Souto. Pelas entidades, além do Sindicato, estiveram presentes representantes da APROJUS, AGEAMPRS, AAPJ/RS e a ANACOMP.
Um importante passo
Para as entidades, a disposição da administração de abrir a mesa de negociação representa um importante passo na luta pela conquista de um Plano de Carreira. Ela é resultado da pressão da categoria, que vem denunciando os mais de cinco mil dias sem qualquer negociação sobre o tema. Uma das importantes manifestações, que tem mantido a demanda viva, tem sido as quartas-feiras do luto, que no dia 15 de agosto, completa um ano.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso, destaca que, apesar de não ter sido apresentada uma minuta, a abertura da negociação é um avanço que deve ser comemorado. “Com vontade política podemos construir um plano de carreira que fique bom para os dois lados”, ponderou ele, ressaltando que o norte para os servidores, é o plano já aprovado pela categoria e que foi entregue à administração em 2017.
O dirigente lembra que a data de 5 de agosto coincide com o retorno do recesso dos parlamentares, o que possibilita as entidades iniciarem conversas com os deputados no sentido de sensibilizar para a situação dos servidores e criar um clima favorável ao projeto no momento que este venha a ser enviado ao legislativo.
Jodar explicou, também, que a apresentação de uma minuta deve se dar a partir da primeira reunião e que a mesma será analisada e debatida de forma a chegar a um consenso, facilitando sua tramitação.
“Nos últimos sete anos não conquistamos nada parecido com isso. Sabemos que não está na velocidade que gostaríamos, mas estamos avançando”, ponderou ele, alertando que a proposta não deve ser a “dos sonhos” da categoria, mas afirma que as entidades têm importantes ideias para propor à administração, de forma que a proposta seja aceita, sem alargar o patamar de investimento na proposta já aprovada pela categoria e entregue à administração.
Perspectivas
Em suas colocações, o PGJ fez uma explanação sobre o cenário financeiro de restrições que está colocado pelo governo do Estado e destacou a dificuldade em aprovar, na Assembleia Legislativa, qualquer projeto que tenha impacto financeiro, especialmente frente a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada recentemente na Casa. Mas, segundo ele, o MPRS está tentando negociar e melhorar o quadro de restrições financeiras e sinalizou que a perspectiva é de que, até final do ano, a proposta tenha sido aprovada e em janeiro de 2020, os servidores do MRS deixem de ser os únicos no País a não ter um plano de carreira.
Participação
Após a reunião, em uma live feita pelo SIMPE-RS, os servidores tiveram oportunidade de ouvir um relato detalhado da reunião e fazer perguntas ao vivo. Servidores de diferentes promotorias participaram, fazendo perguntas sobre prazos, datas, dificuldades que poderão ser colocadas pelo governo, entre outras.
Os dirigentes responderam a todas elas e frisaram que é um
momento de discussão que exige calma e maturidade da categoria. “Depois de um
longo tempo sem qualquer avanço, temos uma possibilidade real de discutir um
plano de carreira e queremos construir um plano viável. Abrimos uma negociação
e avançamos, agora temos que ter tranquilidade e controlar a ansiedade, para garantir
que o PCCS contemple as expectativas e seja de fato implantado”.
As entidades também solicitaram ao PGJ que se manifestasse junto aos servidores ratificando a disposição de negociar e informando sobre a mesa de negociação. Nesse sentido, foi enviado e-mail pela intranet aos servidores, dando conta da disposição da administração em dar andamento efetivo a esta questão. No e-mail, o PGJ informa sobre a reunião do dia 18 e afirma que “a intenção é construir um plano que compatibilize a valorização dos servidores com a constituição de uma gestão austera da instituição. Será necessária disposição de um debate maduro e a identificação de pontos de consenso”.
Veja aqui o email enviado aos servidores
O SIMPE-RS se prepara agora para a primeira reunião, dia 5
de agosto, e reitera aos servidores a importância de manter a unidade e a
disposição de luta para, finalmente, garantir que a negociação do PCCS tenham
andamento e ele venha a ser implantado. Continuamos na luta.
Assessoria de Comunicação
19/07/2019 11:10:32
