O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para dar início às tratativas da negociação coletiva da categoria deste ano. Participaram da reunião, o presidente Daniel Guerra, o vice-presidente, Carlos Fonseca, o diretor financeiro, Edicley Valdevino, o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, e a chefe da assessoria técnica-jurídica, Kálida Jeica.
Na oportunidade, foram discutidos diversos assuntos de interesse da categoria, dentre eles a data-base; a revisão dos auxílios; adicional de qualificação; a revisão das diárias; a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso; a abertura do edital para o teletrabalho; a progressão e o banco de horas dos servidores, além de outros.
De acordo com Daniel Guerra, o procurador-geral garantiu convocar todos os aprovados no último concurso, dentro das vagas oferecidas, inclusive dos eventuais remanescentes, até o fim do ano, conforme inclusive pactuado junto ao CNMP com a participação do Sindicato.
Na oportunidade, também foi tratada a questão a questão da remuneração pela substituição de função ou cargo comissionado, que atualmente é pago apenas do período que superar 07 dias nos casos de férias do titular. Daniel explicou que o procurador-geral considerou o pleito justo e se comprometeu em analisar a viabilidade jurídica e aspectos financeiros atender a demanda, e em se verificando essa possibilidade encaminhar a alteração legislativa do PCCR.
Implantação do teletrabalho
Sobre a implantação do teletrabalho, Daniel disse que o procurador anunciou ter autorizado a abertura de um edital para dar início ao programa no órgão. “O procurador já determinou à Secretaria de Planejamento a abertura de um edital para num breve espaço de tempo, contemplarmos uma parte dos servidores com o teletrabalho, e depois irmos ampliando essa oferta gradativamente”, afirmou.
Banco de horas
Daniel também disse que já existe a minuta de um projeto, que contou com a participação do sindicato, para a implantação do banco de horas na instituição. Segundo ele, o procurador-geral está analisando o documento junto com a secretária-geral e se comprometeu a reapresentar ao Sindicato após conclusão do texto final. “Esse processo está sendo finalizado pelo Procurador, e posteriormente encaminhado ao sindicato para finalmente termos essa questão regulamentada juntamente com o ponto eletrônico”, destacou.
Progressão e data-base
Sobre a progressão e a data-base, Daniel disse que Dr. Seráphico garantiu que irá cumprir as reivindicações, conforme estabelecido no PCCR, conforme tem ocorrido desde o seu primeiro ano de gestão, mas lembrou das dificuldades financeiras atualmente existentes em decorrência do congelamento do orçamento do Ministério Público e limitação do duodécimo. “O Procurador nos informou que está tentando viabilizar junto ao governo do Estado um aporte de recursos para o MP a fim de viabilizar essas demandas de nossa categoria, haja visto a realidade financeira devido ao congelamento do duodécimo”, comentou
Daniel disse ainda que o sindicato também atua junto ao Governo do Estado no sentido de tentar recuperar o orçamento do Ministério Público. “Também temos feito gestões junto ao Governo do estado, pedindo pela recuperação orçamentária do Ministério Público, e temos a expectativa de que poderemos ser contemplados”
Daniel disse que o procurador não apresentou uma proposta para a data-base justamente por conta do atual cenário financeiro, mas garantiu levar para a análise do sindicato o assunto tão logo receba uma sinalização do governo neste sentido.
Plano de Aposentadoria Incentivada
Outro assunto tratado durante a reunião foi a formalização de uma nova proposta de aposentadoria incentivada para os servidores. Daniel disse que essa é uma demanda de parte categoria, que está receosa com os possíveis prejuízos decorrentes da reforma da Previdência e também de aprovados no concurso ansiosos pela nomeação. Ele adiantou uma nova proposta está sendo estudada e deverá ser elaborada.
Negociação será retomada dia 28
Daniel disse que devido a alguns assuntos ainda terem ficado pendentes, uma nova reunião foi marcada para o dia 28 deste mês. “Gostaríamos que tivéssemos saído com uma proposta concreta apresentada sobre algumas questões como é o caso de nossa data-base. Porém, pudemos avançar em alguns pontos, a negociação foi aberta e percebemos disposição em dialogar. Por isso acreditamos que na próxima reunião sairemos com outras definições para apresentar à categoria. Vamos retomar as negociações, já que ficaram algumas pendências a serem discutidas”, arrematou.
Fenamp também participou da reunião
O coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, também participou do encontro, que julgou positivo. Segundo Aloysio, o procurador-geral demonstrou interesse em viabilizar recursos para cumprir os compromissos com a categoria. “Pudemos discutir vários assuntos de extrema importância para os servidores, dentre ele, o pagamento das progressões, a data-base de 2019 e a Reforma da Previdência”, observou.
