Contra a reforma da previdência, dia 19/02, todos às ruas! E de 26/02 a 01/03, todos a Brasília para barrar a votação!
A FENAMP e a ANSEMP convocam suas bases para intensificar a luta contra a reforma da previdência participando das mobilizações pelo Brasil e em Brasília.
Dia 19/02, integrar a luta das centrais sindicais em todos os Estados. E de 26/02 a 01/03, ocupar Brasília e o Congresso Nacional, com a presença de trabalhadores e dirigentes das entidades de base, sindicatos e associações. É pressão total sobre os parlamentares. É fundamental a participação dos trabalhadores dos Ministérios Públicos e dirigentes da FENAMP, da ANSEMP e sindicatos no dia de votação.
Os servidores dos Ministérios Públicos estaduais, assim como todas as demais categorias, sejam do setor público ou privado, serão fortemente atingidas pela reforma da previdência, que está na pauta de votações na Câmara dos Deputados entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março.
Apesar da proposta aglutinativa (veja aqui) a ser votada ter sido modificada em relação à primeira proposta, apresentada em 2016, poucas coisas foram alteradas e algumas, ainda, foram pioradas. Portanto, não há alternativa a não ser garantir a retirada da pauta da proposta. Mas isso só será possível, com forte pressão dos servidores e demais categorias em Brasília, especialmente junto aos parlamentares.
Neste sentido, é fundamental que os dirigentes da base da FENAMP e da ANSEMP estejam presentes em Brasília entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Lembramos que a reforma da previdência só não foi votada até o momento pela forte pressão dos trabalhadores e temos que garantir que ela não seja aprovada nestes dias.
Ainda que o governo sinalize que não tem os 308 votos necessários, as movimentações apontam para um esforço grande de negociação para tentar chegar a esse número, realidade ainda distante de “jogar a toalha”, como algumas matérias chegaram a sugerir essa semana.
Conseguimos impedir a votação até agora, o que evidencia que podemos vencer e derrotar o confisco de nossa aposentadoria. Mas não podemos dar o jogo por jogado e “baixar a guarda”. A pressão de Temer sobre Congresso tende a aumentar muito ainda, com todo tipo de negociação. Esta é uma disputa que está em aberto e irá muita mobilização de parte de todas as categorias de trabalhadores. O governo inclusive fez algumas alterações, com concessões a viúvas de policiais que morrerem em serviço, na tentativa de agradar a bancada da bala, o que lhe garantia cerca de 23 votos. Portanto, a hora é de intensificarmos nossa luta e a pressão sobre os deputados.
Atividades que já estão acontecendo em Brasília têm dado o recado aos parlamentares: “quem votar, não volta!”. Mas no dia da votação da reforma da previdência, temos o grande desafio e a responsabilidade de construir um dia de luta de amplitude nacional que possa, novamente, mostrar que trabalhadores não aceitarão que os corruptos roubem nossa aposentadoria.
Neste sentido, o coordenador da FENAMP, Daniel Pierrelevée, destaca que a emenda aglutinativa apresenta quatro itens para alteração, mas os itens da regra de transição para servidores, segundo informações obtidas pelos dirigentes, serão discutidas em plenário, condicionada a conquista de votos suficientes para aprovar a reforma.
O diretor da ANSEMP, Francisco Antônio Távora Colares, também destaca a importância da participação dos dirigentes de base das entidades em Brasília. Segundo ele, o texto da emenda já está nas mãos das assessorias jurídica e parlamentar para avaliação, mas o núcleo da reforma da previdência continua, com prejuízos aos servidores e a todos os trabalhadores. Colares alerta que é preciso manter a estratégia de militância, de luta e de combate à reforma e por isso, a FENAMP e a ANSEMP estão convocando suas bases para estarem presentes em Brasília, mantendo a mobilização e a pressão para retirar a proposta da pauta. “Um descuido no processo de mobilização poderá permitir a aprovação da reforma”, alerta ele.
