Durante assembleia realizada nessa quinta-feira (24), filiados do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB), elegeram o Conselho Fiscal e os diretores das entidades para o próximo biênio, que se inicia em 1º de setembro deste ano.
A escolha dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal foi feita conforme determina o art. 30º do estatuto. Foram eleitos como conselheiros titulares Diomedes Cavalcanti da Silva Neto, Flávia Marques Monteiro e Mário Rogério Antunes Filho. Já os suplentes eleitos foram Vlamir Moura Lopes Brasil, Herika Raniery Rocha Fernandes e Francisco Monteiro de Morais.
O presidente do SINDSEMP/ASMP, Daniel Guerra, parabenizou os eleitos e destacou o excelente nível técnico do Conselho, que segundo ele, cumpre uma função importante quanto à gestão do patrimônio das entidades. “Parabenizo e agradeço aos colegas que se colocaram à disposição para esta importante tarefa de fiscalizar e opinar sobre a gestão do patrimônio de nossas entidades. O novo Conselho segue formado por servidores de grande capacidade técnica, assim como a atual composição, o que nos dá mais segurança na gestão financeira e patrimonial, que tem sido a mais criteriosa possível”.
Escolha dos diretores
Durante a assembleia, também foram definidos os diretores que representarão os servidores do interior e os inativos. A escolha dos nomes se deu com base no que dispõe o art. 20º do Estatuto, e foi aprovada por unanimidade na assembleia. “Pelo perfil de cada um, tenho certeza que os colegas contribuirão muito com o trabalho de nossas entidades. Alberan mesmo estando em Patos, sempre esteve em contato conosco e atento às nossas questões e vai nos aproximar ainda mais do interior do estado. Principalmente daquela região do Sertão em que, pretendemos dar uma atenção diferente a partir de agora, ainda mais com o ingresso de novos servidores”, disse.
Daniel também destacou a colaboração da servidora Perpétua, que continua como representante dos inativos. “A companheira Perpétua segue firme e se mantêm como representante dos inativos mesmo porque tem colaborado imensamente conosco e goza da confiança de todos os aposentados”, frisou.
A diretoria ficou assim definida:
DIRETOR REPRESENTANTE DO INTERIOR
Alberan Leite de Araújo – Promotoria De Patos
DIRETOR REPRESENTANTE DOS INATIVOS
Maria Perpétua Brasileiro
Cumprindo a pauta estabelecida na assembleia, ainda foi discutido o Processo (nº 0000590-93.2017.5.13.0001), movido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) com o objetivo de receber o imposto sindical dos Servidores do MPPB.
Na oportunidade, Daniel Guerra explicou que tem sido uma prática recorrente da Confederação ingressar com ações para fazer esse tipo de cobrança nos estados onde não existe sindicato ou estes não possuam registro. “Como ainda não temos nosso registro, que esperamos obter nos próximos dias, o imposto sindical poderia ser reclamado por entidades de representação sindical de 2º grau. Contudo, nós possuímos uma entidade de 2º grau que nos representa que é a FENAMP e, se por ventura a justiça decidir que deve ser recolhido o imposto sindical de 2017, que seja pela FENAMP”, explicou.
Daniel disse que o processo foi arquivado na última semana por conta da ausência do autor da ação no horário aprazado para início da audiência. Os servidores rejeitaram o pagamento da contribuição sindical para a CSPB. “A CSPB lamentavelmente, tem agido de forma repetida, com fins meramente arrecadatórios. Nunca tivemos nenhuma relação com esta Central, não temos interesse em possuir essa relação, nunca recebemos nenhum contato, nenhum apoio ou oferecimento de suporte, o que indica que trata-se de uma iniciativa oportunista”, arrematou.
Alexandre Freire – assessoria
