Nesta terça (4), a coordenação da Federação Nacional do Ministério Público (FENAMP) representada pelo Coordenador Executivo, Fernando Ribamar, esteve no Pará onde se reuniu com o novo procurador geral de Justiça do Ministério Público daquela localidade, Gilberto Valente Martins. O encontro teve o objetivo de apresentar as principais pautas da Federação para este ano, dentre elas: democratização do MP, revisão geral anual do salário dos servidores, defesa do direito ao exercício da advocacia pelos servidores, defesa do concurso público como forma de ingresso na carreira pública e o combate ao assédio moral. Também foi mostrada o andamento das ações das PEC`s que estão tramitando no Congresso Federal para permitir ao servidor o direito do voto nas eleições para procurador geral e pleitear que os mesmos tenham assento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outro ponto que foi tocado e este diz respeito especificamente ao Ministério Público do Pará (MPPA), foi à questão do assédio moral que está sendo vivenciado por uma coordenadora executiva da Fenamp, Rosivane Mendes, que também integra a diretoria do Sindicato dos Servidores do MPPA. Em razão da sua atuação sindical, a servidora que atuava no Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ), onde era responsável pelo Disque 100 (para denúncias à Presidência da República), vinha sofrendo perseguição política da antiga gestão do MPPA, tendo passado por diversos constrangimentos até mesmo o de ser transferida para outro posto de trabalho com condições insalubres e onde ela não tinha nenhum trabalho para desempenhar. De acordo com Ribamar, a nova gestão do MPPA foi bastante solícita ao caso da servidora e se comprometeu a analisar tudo com bastante critério. “De uma maneira geral tivemos uma conversa bastante positiva. Pleiteamos e esperamos que a condição de Rosivane seja revista e que ela seja relocada para seu posto original de trabalho”, enumera.
