No dia 30 de maio de 2017, os servidores do Ministério Público do Estado da Bahia realizaram mais uma paralisação de 24h cumulada com Ato na sede do MPBA/CAB e na Asembleia Legislativa (ALBA), conforme deliberado na Assembleia Geral do dia 16/05/2017.
Pela manhã, servidores do interior se juntaram aos colegas da Capital e realizaram um Ato na sede MPBA/CAB, visitando todos os setores, distribuindo panfletos da Campanha “Congelados”, buscando conscientizar e informar os colegas que, por ventura, ainda estivessem com dúvidas acerca da necessidade e importância da mobilização. Houveram também informes da Diretoria.
Durante a tarde, os servidores seguiram em passeata até a ALBA. Ao iniciar a sessão plenária, ocuparam toda a Galeria e o Salão dos ex-presidentes, a fim de sensibilizar os deputados quanto ao nosso interesse na aprovação do PL. nº 21.346/2015 (Evolução na carreira) e PL nº 22.019/2016 (Reposição Inflacionária). Na oportunidade, diversos deputados discursaram na tribuna em favor dos respectivos Projetos, além de lerem a Nota técnica entregue pelo SINDSEMP-BA.
Ao final da sessão plenária, os servidores realizaram a Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Diretor Presidente do SINDSEMP-BA informou que já estava disponível no Diário Oficial o balanço financeiro do MPBA, que apresentou nos últimos 12 meses um aumento na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado equivalente a quase 2 Bilhões de reais, o que refletiu na redução do gasto de pessoal do Ministério Público para 1,49%, demonstrando como são falaciosos os discursos da crise econômica e impossibilidade de pagamento da reposição inflacionária de 2015 (PL nº 22.019/2016), uma vez que impactará em APENAS 0,01% na RCL.
Após avaliação de todas as propostas apresentadas, foi unânime o posicionamento dos presentes pela permanência da mobilização e freqüência semanal à ALBA para pressionar os deputados a colocar os Projetos em votação,estratégia essa que foi proposta, inclusive, por diversos deputados da oposição.
Assim, a categoria de Servidores do Ministério Público deliberou pela ocorrência de mais 3 (três) PARALISAÇÕES de advertência de 24h em prol da aprovação dos Projetos de Lei nº 21.346/2015 e nº 22.019/2016, sendo:
1) No dia 06 de junho de 2017, com realização de manifestações, no turno matutino, na sede do MP/CAB e, no turno vespertino, realização de passeata prlos corredores da ALBA, com apitaço e gritos de ordem, além de ocupação das galerias durante a sessão plenária;
2) No dia 13 de junho de 2017, com realização de manifestações, no turno matutino, na sede do MP/CAB e, no turno vespertino, de passeata prlos corredores da ALBA, com apitaço e gritos de ordem, além de ocupação das galerias durante a sessão plenária;
3) No dia 20 de junho de 2017, com realização de manifestações, no turno matutino, na sede do MP/CAB e, no turno vespertino, de passeata prlos corredores da ALBA, com apitaço e gritos de ordem, além de ocupação das galerias durante a sessão plenária.
Além disso, neste dia haverá realização de Assembleia Geral Extraordinária da categoria para avaliação do movimento e novas deliberações. Foi aprovado, ainda, que neste dia será providenciado um bolo de aniversário para “comemoração” dos (dois) anos do envio do PL nº 21.346/2015 para a ALBA, sem qualquer andamento.
