A diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMP-PB) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB) solicitou, nessa terça-feira (21), através de ofício endereçado ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Bertrand Asfora, a ampliação da licença-paternidade para os servidores do MP para um período de 20 dias.
O presidente Daniel Guerra lembrou que a ampliação do período da licença possibilitará a adequação do MPPB ao marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016) e ao que é atualmente verificado no serviço público federal.
Segundo ele, atualmente a legislação em vigor restringe licença-paternidade ao servidor do Ministério Público paraibano a oito dias consecutivos. “Trata-se de uma conquista importante para os nossos servidores e suas famílias, por isso deveremos tratar dessa reivindicação pessoalmente com o Procurador-Geral nos próximos dias”, comentou.
