A direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), esteve esta semana em Brasília, para pedir o apoio da bancada paraibana na Câmara Federal, em relação às PEC´s 147/2015 e 230/2012.
Na oportunidade, o presidente Daniel Guerra e o vice Aloysio Carneiro Júnior visitaram os gabinetes dos deputados Hugo Motta (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Wellington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSD), Manoel Junior (PMDB), Wilson Filho (PTB) e Benjamin Maranhão (SD) para pedir o compromisso dos parlamentares e dos líderes das bancadas na aprovação das matérias.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, a PEC 147/2015 permitirá a participação de servidores efetivos, por voto direto, na eleição da lista tríplice dos Ministérios Públicos Estaduais e o do Distrito Federal. Já a PEC 230/2012, garante a inclusão de servidores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele destacou a importância da aprovação das duas matérias para a categoria. “A PEC 147/2015, ao permitir a participação dos servidores no processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça, ampliará o processo democrático e fará com que passemos a ser ouvidos em nossas posições sobre os melhores caminhos para nossa instituição. A Pec 230/2012, por sua vez, ao ampliar o CNMP, permitindo nossa presença, fará chegar nossa voz e olhar na instância que regula e fiscaliza o funcionamento do MP. Com isso ganha os servidores e ganha o MP”, avaliou.
Aloysio Carneiro disse que o saldo foi extremamente positivo, pois a bancada paraibana abraçou, de forma unânime, a causa e se comprometeu em votar favoravelmente à categoria. “Vimos buscar o apoio da nossa bancada na Câmara para que, através de um voto em separado, possamos derrubar o relatório do parecer que considerou a inadmissibilidade da nossa PEC”, afirmou.
Aloysio revelou que a categoria está unida e articulando as bancadas conseguir aprovar a matéria na CCJ. Segundo ele, após a PEC passar pela Comissão de Constituição e Justiça será encaminhada para votação em plenário. Ele disse que no próximo dia 19, o SINDSEMP-PB se fará presente em um encontro no estado do Maranhão para participar da criação da Federação Nacional da categoria.
Na oportunidade será apresentado um relatório da visita feita pela instituição a Brasília na luta pela aprovação das PEC´s. “Com o apoio da bancada da Paraíba a campanha a favor das PEC´s sai muito fortalecida nessa luta e o SINDSEMP-PB estará sempre à disposição das
entidades dos outros estados para contribuir no fortalecimento desse trabalho”, arrematou.
