Em Goiás, em Assembleia realizada pelo SINDSEMP, na sexta-feira, dia 23/10, os servidores do MPGO decidiram, por unanimidade, entrar em greve em todo o Estado. O movimento, segundo o Sindicato da categoria, é para derrubar o veto Governador ao Projeto de Lei que concede a Revisão Geral Anual – RGA (data-base) à categoria.
A luta dos trabalhadores objetiva garantir a reposição inflacionária de 2014 (INPC de 6,22%), conforme está previsto na Constituição Federal e na Lei Estadual 14.698/2004, bem como exigir a Autonomia e Independência Administrativa e Financeira do Ministério Público de Goiás.
Diante da possibilidade dos servidores amargarem enorme perda salarial, a Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEMP, decidiu, por unanimidade, permanecer em GREVE até que seja apreciado o veto ao referido Projeto de Lei, o que está previsto para acontecer na terça-feira, dia 03/11/2015.
Durante a greve, a categoria tem realizado manifestações e pelo menos duas atividades já estão agendadas: no dia 28, Dia do Servidor Público e dia 3, na apreciação do veto na ALEGO.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, a greve iniciou dia 5 de outubro e foi deflagrada, segundo o Sindicato, após várias tentativas infrutíferas de negociação com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O órgão administrativo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se nega a cumprir Lei Estadual, Constituição Federal e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantem à categoria recomposição anual das perdas salariais causadas pela inflação. Também não aceita negociar o retorno da jornada diária de 6 horas – pleito antigo – que traria economia à instituição.
No dia 22 último, em nova assembleia, os servidores avaliaram o movimento e definiram os rumos da greve. A avaliação foi de que o movimento vem ganhando força. Foi destacado que os direitos garantidos pelos Servidores devem ser exigidos, pois estão constitucionalmente previstos, como a DATA-BASE.
Também foi colocado que depois da concessão da suplementação orçamentária feita pelo Estado ao MPMG, não há mais qualquer motivo para não efetuar o pagamento aos servidores.
Durante a plenária, os Servidores do MPMG, discutiram e esclareceram diversas de suas dúvidas, além de sugerir estratégias para um avanço ainda maior das mobilizações de GREVE. Dentre outras decisões, um Comitê de GREVE foi criado para possibilitar o auxílio de outros servidores do MPMG nas decisões da Diretoria do SINDSEMPMG e também será articulada uma ação “boca a boca” para ampliar o diálogo com a Sociedade e esclarecer as situações vivenciadas no MP que ocasionaram a GREVE. Por fim, ficou definido que o diálogo com a Administração da Procuradoria de Justiça continuará aberto para negociações, desde que os direitos dos Servidores não sejam desrespeitados.
O SIMPE-RS manifesta sua solidariedade aos colegas de Goiás e de Minas Gerais e deseja a todos uma boa e vitoriosa luta. A entidade também está enviando Moção de Apoio aos respectivos sindicatos.
Assessoria de Comunicação
C/Informações do SINDSEMP e do SINDSEMPMG
