O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins realizará audiência pública na próxima quarta (31), às 13h30, na Aldeia Canuanã, localizada na Ilha do Bananal, para promover o debate entre o MPF, comunidades indígenas da região, a Secretaria Estadual de Educação do Tocantins, órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dos indígenas e a comunidade local. Na ocasião, serão debatidos assuntos como as necessidades de reformas na infraestrutura física das escolas indígenas da Ilha do Bananal e outros assuntos relacionados à educação indígena”.
Os órgãos e instituições convidados para compor as mesas temáticas são a Seduc-TO, Diretoria Regional de Ensino de Gurupi/TO, Fundação Nacional do Índio (Funai/TO), Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba), a Secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO e o Conselho Estadual de Educação Indígena do Tocantins. Além de exposições dos componentes da mesa, a audiência estará aberta para considerações de qualquer participante que estiver interessado.
Íntegra do Edital de Convocação
Fonte: MPF
