A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (28), com a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. O tema do encontro foi a proposta de resolução do CNMP, que visa criar uma Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP brasileiro.
A procuradora-geral do estado da Bahia se dispôs a pautar o tema no CNPG e também se propôs a conversar com o relator da matéria, o conselheiro Moacyr Rey Filho. O objetivo da intervenção é identificar possíveis impedimentos ao andamento da proposta.
O encontro faz parte de uma série de reuniões da FENAMP e da ANSEMP com as demais entidades ligadas ao Ministério Público brasileiro e que buscam somar apoios à proposta de resolução que tramita no Conselho Nacional.
“Estamos buscando a união de todos para impulsionar a aprovação da Resolução de Saúde Mental que está tramitando no CNMP. A urgência na regulamentação de uma Política de Saúde Mental nos MPs se torna cada dia mais latente. Acreditamos que o apoio do CNPG somará muito”, avalia Erica Oliveira, coordenadora executiva da FENAMP, que participou presencialmente da reunião.
Pelas entidades nacionais dos servidores do MP, também participaram da reunião, de forma virtual, a vice-presidente da ANSEMP e coordenadora jurídica da FENAMP, Vânia Leal, e a coordenadora jurídica da FENAMP Sandra Zembrzuski. Participou também a dirigente da Associação dos Analistas Jurídicos do MPSP (AAJUMP), Ana Sofia Pereira.
