A FENAMP e a ANSEMP participaram, nos dias 04 e 12 de abril, de reuniões com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). O objetivo do encontro foi dialogar sobre a pauta de reivindicações que deve ser apresentada aos candidatos nas eleições deste ano e também estreitar as relações entre as entidades.
O MOSAP já recebe o apoio de diversas entidades sindicais e defende pautas específicas dos servidores aposentados. A entidade lançou, recentemente, um manifesto onde aborda questões-chave para o setor, como a aprovação da PEC 555/2006, que pretende eliminar a cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
Para o dirigente da FENAMP e da ANSEMP, Flávio Sueth, as pautas dos aposentados necessitam de atenção urgente por parte do poder público: “Essa vai ser uma luta cada vez maior, no sentido de que a população está envelhecendo e, no serviço público, temos um agravante que é a substituição da mão de obra de concursados por servidores extraquadro, terceirizados ou com outras formas de contratação. Isso é muito prejudicial porque as contribuições previdenciárias desse pessoal não vão para o mesmo caixa da contribuição dos servidores. Então, isso agrava a situação”, pontuou.
As entidades nacionais dos servidores do Ministério Público já firmaram seu apoio ao manifesto dos servidores aposentados apresentado pelo MOSAP. O documento defende, de forma ampla, os direitos conquistados ao longo dos anos por servidores públicos aposentados e pensionistas. A peça ainda faz um registro das perdas salariais, reivindica a extinção da contribuição previdenciária obrigatória e o retorno da paridade para aposentados e pensionistas.
O objetivo é mostrar aos futuros e atuais parlamentares, as preocupações e dificuldades enfrentadas pelas carreiras, bem como seus inativos. “Os dados indicam que em 15 ou 20 anos isso pode virar uma crise estrutural do país, por isso é importante começarmos essa luta agora”, defende Sueth.
O coordenador da FENAMP, integrante da Comissão de Aposentadoria e Pensão, Vanduir Abadio Barbosa, está acompanhando de perto a aproximação com o MOSAP e defendeu a adesão da Federação ao Movimento: “É preciso, nesse momento, a conscientização dos servidores ativos, pois, serão os aposentados do amanhã. A inclusão da FENAMP no MOSAP, além de dar mais legitimidade à pasta dos aposentados, contribuirá muito com o movimento nas tratativas com o Legislativo Federal e também na organização dos trabalhos propostos”, avalia o dirigente.
Confira a íntegra do Manifesto assinado pela FENAMP e pela ANSEMP:
Com informações: MOSAP.