A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com a FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), AASPSI Brasil (Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica) e a ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social) promoveram uma reunião aberta, nesta segunda-feira (11), com os Conselhos Federais de Psicologia e Serviço Social.
Mais de 60 profissionais de todo o país, assistentes sociais e psicólogos, bem como representantes das entidades participaram do encontro.
Após uma rodada de discussão sobre o tema a partir do acúmulo das entidades e dos participantes, a conclusão do debate é de que o estágio de pós-graduação apresentado por algumas unidades do Ministério Público e do Poder Judiciário, para as áreas do Serviço Social e Psicologia, é uma forma de precarização do trabalho profissional (contratações de curto prazo, com baixa remuneração).
Os participantes também destacaram que não se trata de proposta de formação, já que nasce do empregador, apartado das instituições de ensino da área que desenvolvem os cursos de pós-graduação.
Foram debatidos ainda os possíveis prejuízos à população quanto à prestação de serviços por profissionais não concursados, sem o conhecimento da dinâmica e especificidades das instituições do Sistema de Justiça, e os possíveis danos às próprias instituições contratantes, além dos profissionais envolvidos.
Dadas as contradições presentes nesse tipo de contratação, as entidades reunidas decidiram por empreender um conjunto de medidas que, de modo articulado, visem enfrentar as tentativas de precarizar o serviço público.
O próximo passo será a construção de um planejamento conjunto com medidas da alçada das entidades sindicais, associativas, bem como ações que dizem respeito à regulamentação das profissões pelos conselhos profissionais.
Uma segunda reunião aberta entre as entidades presentes ficou agendada para o dia 6 de junho.
Participaram da reunião aberta: pela FENAMP, Alberto Ledur, Sandra Zembrzuski e Elton Corrêa; pela FENAJUD, Arlete Rogoginski; pela ANSEMP, Francisco Távora Colares e Vânia Leal Nunes; pela ASSPSI Brasil, Caio Wollmann Schaffer; pela ABEPSS, Suellen Alves Keller; pelo CFESS, sua presidenta Elisabete Borges e a conselheira Ruth Bittencourt; e pelo CFP, a conselheira Marina de Pol Poniwas.