A Assemperj realizou na última sexta-feira (30/07) uma reunião inédita com os assessores jurídicos do MPRJ. Cerca de 350 servidores participaram da conversa online para pautar as questões inerentes à categoria e fortalecer ainda mais a aproximação com a entidade de classe no diálogo com a Administração. No decorrer deste processo ao longo dos últimos dois meses, houve uma quantidade expressiva de novos associados à Assemperj/Sindsemp-RJ.
De acordo com Bruno Molina de Souza, Assessor de Promotoria no MPRJ há 10 anos, que participou do encontro, esse processo foi um marco na história da entidade e da categoria. “Aproximadamente 350 Assessores em diálogo, buscando construir um caminho de aproximação em busca de aprimorar as condições de trabalho de mais de 700 colegas que desempenham essa função em todo o estado. Fica meu agradecimento à Assemperj por este espaço”, afirmou.
Os cargos em comissão de assessoramento à promotoria (CCA) e procuradoria (CCP) estão previstos na Lei 5.891/2011, que prevê o plano de cargos e salários do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do MPRJ, tendo sua remuneração indexado à remuneração inicial de Analista do MPRJ na proporção de 50%. A diretoria lembrou a importância do trabalho especializado dos assessores jurídicos na atividade fim do MPRJ, ressaltando que a categoria vem sendo ainda mais prejudicada do que as demais com a falta de recomposição dos salários suspensa há pelo menos 7 anos.
A diretoria da Assemperj destacou que a situação jurídica de outros servidores comissionados, diversos dos assessores jurídicos e também presentes à reunião, não é a ideal do ponto de visto do vínculo jurídico, dificultando que a Associação avance na pautas destes grupos. Não obstante, ficou acertada uma reunião posterior com servidores ocupantes de outros cargos comissionados, como aqueles vinculados ao NAPE, aos grupos técnicos como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Por fim, os dirigentes terminaram a reunião reafirmando a importância da unidade da luta dos servidores do MPRJ e conclamando os presentes a se filiarem à Assemperj para fazerem coro a junto aos demais colegas.