O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, no final da tarde de quinta-feira (27), que escolheu Marcelo Lemos Dornelles para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul no biênio 2021-2023. Dornelles era o candidato da situação e essa será a segunda vez que chefiará a instituição. Ainda na noite de ontem, o SIMPE-RS emitiu uma nota parabenizando o novo PGJ e desejando uma gestão exitosa e de diálogo.
Marcelo Dornelles é membro do MP desde 1996. Foi promotor nas comarcas de Tupanciretã, Cruz Alta e no Tribunal do Júri de Canoas. Na Capital, atuou no Foro Regional da Restinga, nas promotorias de Direitos Humanos, da Infância e Juventude e no Plantão. Foi secretário-geral do CONAMP e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Em 2015, foi o primeiro promotor eleito Procurador-Geral de Justiça.
A gestão de Dornelles também terá a procuradora Angela Salton Rotunno, como Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; o promotor Benhur Biancon Junior, como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; o promotor Júlio César de Melo, como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; e a promotora Caroline Vaz, como Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica.
Entrevista
No início do mês, Marcelo Dornelles participou de uma entrevista ao SIMPE-RS como parte da programação da Eleição Paralela promovida pelo sindicato. Na ocasião, o então candidato respondeu a perguntas sobre temas como a revisão do Plano de Carreira dos servidores, promoção da saúde mental, mediação de conflitos, percentual de cargos comissionados, entre outros.
Na ocasião, Dornelles destacou a importância da representação sindical e do espaço para conversar com os servidores e ressaltou que, se fosse escolhido, estaria aberto ao diálogo: Não faço promessas vãs, vou avançar no que for possível, dentro da realidade. O que não tiver impacto é mais fácil”.
Na entrevista, o próximo Procurador-Geral afirmou que estaria à disposição para discutir a possibilidade de revisão do Plano de Carreira: “Já estou ciente de que depois da negociação do plano houve perdas futuras, na questão dos triênios, do tempo de serviço, que nós promotores já perdemos desde 2009. […] Não tenho problema nenhum em abrir e a gente conversar”, colocou. Ele ainda confirmou que manteria o compromisso da atual gestão de equiparar o valor do auxílio-refeição dos servidores ao dos membros da instituição: “Tudo o que ele [Fabiano Dallazen] se comprometeu, nós nos comprometemos”, garantiu. Sobre a promoção da saúde mental no âmbito do MPRS, Dornelles respondeu à época que estaria aberto para receber propostas do sindicato sobre o tema: “Eu aceito sugestão de como vocês pensam e de que modo podemos avançar nisso. Estou totalmente aberto a sugestões, estou aberto para ouvir e ver onde podemos avançar”, declarou. Na reunião realizada com a chapa de Dornelles, em abril, o sindicato entregou o caderno de propostas dos servidores com sugestões de atuação sobre o tema, que deverá ser retomado com a gestão. O candidato também destacou na entrevista que pretende avançar nas discussões sobre a mediação de conflitos administrativos: “Eu sou simpático à ideia de que a gente possa ter nos PADs a possibilidade de um TAC, o limite é só saber se podemos, com a Legislação atual, avançar nisso ou se teríamos que mudar. Mas se tiver que mudar, eu sou parceiro. Isso está no horizonte da nossa macropolítica, de buscar dentro dos mecanismos internos, tanto de membros quanto de servidores, a ideia de mediação e negociação”, afirmou. Dornelles também abordou a possibilidade de ampliação do percentual de cargos comissionados para os servidores efetivos e afirmou que estará aberto para discutir a ampliação do percentual de servidores de carreira nos cargos comissionados. “Não vejo prejuízo em discutir isso. A questão é mostrar se há algum problema e onde, mas a discussão e premiar efetivamente o servidor que trabalha e que chefia, ele ter a função gratificada eu não vejo problema nenhum”. Nesse sentido, ele também lembrou que trabalhará pela aprovação do PLC 304/2019: “Encaminhamos um projeto ainda em 2019 que cria a gratificação para o servidor que ajudar o diretor de Promotoria, porque é uma função que foi crescendo”. O futuro Procurador-Geral ainda destacou que precisará trabalhar junto com o sindicato pela aprovação da proposta.
Compromissos
Também como parte da Eleição Paralela, Dornelles encaminhou à categoria uma carta de propostas com oito compromissos para sua gestão frente aos servidores.
- Ampliação do Trabalho Remoto, inclusive para servidores administrativos, buscando viabilizar a disponibilização de equipamentos para sua realização;
- Utilização das técnicas de mediação para a solução de conflitos nas Promotorias de Justiça;
- Ampliação das autorizações para cumprimento de horário extraordinário, quando houver necessidade de serviço;
- Incrementação do FAVO – Força Tarefa de Ajuda Voluntária, de modo a torná-lo mais abrangente;
- Continuidade da implantação do projeto Atendimento+, que busca qualificar os servidores para melhorar o atendimento à sociedade pelo Ministério Público;
- Realização de eventos dirigidos aos servidores, a exemplo do ocorrido no ano de 2018, em Bento Gonçalves, como forma de aprimorar o trabalho e fomentar o pertencimento institucional;
- Incrementar o projeto MP na Prática, que objetiva capacitar os novos servidores da Instituição;
- Buscar a aprovação do PLC 304/19, que cria a gratificação pelo exercício de função de Secretário-Geral da Direção das Promotorias de Justiça, contando, para isso, com a participação decisiva das entidades sindicais que representam os servidores do MP/RS.
Balanço
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, fez um balanço das Eleições Paralelas e acredita que houve um grande avanço neste ano. Ele lembrou que foi possível conversar e receber compromissos e propostas dos quatro candidatos, que agora irão balizar as primeiras ações do sindicato frente à nova administração. “O Dr. Dornelles participou da nossa entrevista e nos enviou uma carta de propostas, o que é um grande ganho, já que iniciaremos o biênio 2021-2023 com compromissos reais dessa gestão. Isso é muito positivo”, destacou Prates.
O presidente, que também integra a direção da ANSEMP, ressaltou que a Eleição Paralela deste ano foi um avanço na busca pela democratização dos Ministérios Públicos estaduais de todo o país. “Foi um processo histórico, com muito diálogo, fomos ouvidos e pudemos colocar nossos questionamentos e propostas. A Eleição Paralela também recebeu um grande espaço na mídia neste ano. O balanço disso tudo é positivo para que possamos seguir na busca pela aprovação da PEC do Voto e alcançar o nosso direito de participar oficialmente das eleições”, avaliou o dirigente. A chamada PEC do Voto se trata da PEC 147/2015, que permite a participação dos servidores na eleição para a lista tríplice do Procurador-Geral de Justiça nos Ministérios Públicos estaduais.
A direção do SIMPE-RS deve se reunir já no início da próxima semana para planejar as primeiras ações frente à nova gestão. “Nós temos um caderno de propostas que foi construído com a categoria e também algumas propostas que foram enviadas pelo Dr. Dornelles na Eleição Paralela, esses serão nosso ponto de partida”, adiantou o presidente da entidade.
