O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) terá um novo Procurador-Geral de Justiça a partir de junho deste ano. O processo eleitoral para formação da lista tríplice já teve início, com a inscrição de quatro chapas. Além da eleição oficial entre os membros, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) também irá realizar uma consulta paralela entre os servidores da instituição. A iniciativa tem o apoio da FENAMP e da ANSEMP.
Apesar de não poderem participar do processo oficial para formação da lista tríplice, a chamada “Eleição Paralela”, realizada pelo sindicato junto aos servidores, já é um evento tradicional e acontece desde 2008. Em todo país, a escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça acontece sem a participação dos servidores. Sendo assim, a realização de eleições paralelas é incentivada pelas entidades nacionais da categoria, como forma de chamar a atenção para a necessidade de democratização do processo de escolha dos Procuradores-Gerais.
O presidente do SIMPE-RS e diretor da ANSEMP, Jodar Pedroso Prates, explica que o processo é realizado também como uma forma de chamar a atenção para a necessidade de rever a dinâmica oficial de formação da lista tríplice: “Entendemos que, como a maior força de trabalho efetiva e permanente da instituição, precisamos ser ouvidos em todos os momentos e instâncias em que é discutido o futuro do MPRS. Temos uma PEC que permitirá a votação dos servidores na escolha da lista tríplice tramitando no Congresso Nacional, mas, enquanto ela não é votada, marcamos presença no processo eleitoral realizando as eleições paralelas”.
Em 2019, o governador Eduardo Leite (PSDB) declarou em entrevista à rádio Gaúcha que iria considerar também o resultado da eleição entre os servidores na sua escolha. Na ocasião, Leite acabou indicando o mais votado entre os membros, Fabiano Dallazen, reconduzido ao cargo. Em outras oportunidades, os servidores também já tiveram o candidato mais votado na eleição paralela conduzido ao cargo máximo do MPRS. Em 2011, o então governador Tarso Genro (PT) indicou Eduardo de Lima Veiga, que havia ficado em segundo lugar entre os membros e em primeiro entre os servidores.
Candidaturas
Os candidatos a Procurador-Geral de Justiça neste ano são: Alexandre Saltz, Marcelo Dornelles, Márcio Schlee Gomes e Sérgio Harris. Os candidatos Marcelo Dornelles e Sérgio Harris integram a atual gestão, de Fabiano Dallazen. Dornelles já foi procurador-geral e é o atual Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Sérgio Harris é o atual Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica. O candidato Márcio Schlee atua na Promotoria de Pelotas e foi o candidato escolhido na Eleição de 2019, ficando em segundo lugar na consulta entre os membros. Alexandre Saltz é o atual coordenador da Promotoria do Meio Ambiente.
Cronograma
A eleição oficial entre os membros ocorre entre os dias 10 e 15 de maio. Já a eleição paralela dos servidores será realizada de 6 a 11 de maio. O governador Eduardo Leite deverá receber as duas listas tríplices no dia 17 de maio. Oficialmente, Leite terá o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da lista indicada pelos membros, para comunicar sua escolha.
Como parte das atividades de campanha, os candidatos participaram de reuniões com a direção do sindicato dos servidores para apresentar os eixos de atuação das chapas. O cronograma também prevê entrevistas ao vivo, com perguntas da entidade e dos servidores.
De forma inédita, neste ano, todos os candidatos irão participar da entrevista ao vivo. O candidato Márcio Schlee é o primeiro a participar da atividade e concede entrevista no dia 26 de abril, às 19h. Sérgio Harris, será entrevistado no dia 29, às 19h; Alexandre Saltz, concede entrevista no dia 30 de abril, também às 19h; e Marcelo Dornelles participa da atividade no dia 03 de maio, às 19h.
Todas as entrevistas poderão ser acompanhadas pelo canal do SIMPE-RS no Youtube.
Temas em debate
Se em 2019 a eleição foi marcada pela discussão do plano de carreira, neste ano, o sindicato encaminhou aos candidatos um caderno de propostas contendo não apenas propostas de revisão de normativas internas e legislativas que dizem respeito à vida funcional dos servidores, mas também à atuação da instituição para a sociedade gaúcha. O documento foi elaborado após consulta à categoria e propõe o fortalecimento da atuação do MPRS em áreas como educação, saúde, meio ambiente e segurança alimentar.
Os servidores também estão propondo a criação de uma comissão interna de combate ao assédio moral na instituição. O debate sobre assédio moral e sexual e seus efeitos sobre a saúde mental dos trabalhadores ganhou força, sobretudo no último ano, quando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou que realizará uma pesquisa nacional sobre o tema.
