O dia 7 de abril marca o Dia Mundial da Saúde, instituído pela OMS em 1948. Este é o segundo ano consecutivo em que a data se dá em meio à pandemia de covid-19. No ano passado, a ONU designou 2021 como o Ano Internacional dos Trabalhadores de Saúde e Cuidados. A decisão é um reconhecimento da dedicação e do sacrifício de milhões de profissionais na linha de frente do combate à pandemia.
No Brasil, a pandemia demonstrou a importância não apenas das trabalhadoras e trabalhadores em saúde, mas do nosso sistema público de saúde, o SUS. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, sete em cada dez brasileiros, ou mais de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS.
No entanto, a falta de investimentos e o sucateamento de unidades de pronto-atendimento, unidades básicas de saúde e hospitais públicos são alguns dos fatores que mais dificultaram a resposta brasileira à pandemia. Nesse sentido, a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, do Teto de Gastos, vem demonstrando ser um dos principais entraves para a saúde pública. Somente em 2019, o SUS perdeu R$ 22,5 bilhões por causa da emenda 95.
Em 2021, o Orçamento aprovado pelo Congresso prevê R$ 136,3 bilhões para a saúde. O valor supera em R$ 10 bilhões o proposto pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a área; no entanto, é ainda menor do que o executado em 2020, quando a saúde teve um investimento de R$ 160 bilhões. Essa redução vem no ano em que o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com recordes diários de óbitos, e em que precisa enfrentar o desafio da vacinação massiva da população.
Até o momento, o Plano Nacional de Imunização prevê a vacinação apenas dos “grupos prioritários”, o que inclui somente cerca de 77 milhões dos mais de 212 milhões de brasileiros. É preciso que a vacinação gratuita pelo SUS seja estendida a todos os brasileiros e brasileiras. Somente em março, o número de mortos pelo coronavírus que não possuíam comorbidades foi de 27,4% e os dados reunidos em mais de um ano de pandemia demonstram os impactos do vírus à saúde da população em todas as idades.
A FENAMP e a ANSEMP defendem um SUS forte, público e universal e a vacina para todas e todos já!