As entidades representativas dos servidores do Ministério Público abaixo assinadas se solidarizam com os colegas do Ministério Público do Sergipe, que estão passando por situações de assédio moral, com aumento de sindicâncias e procedimentos administrativos. O Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP-SE) divulgou uma nota sobre o caso, denunciando que a administração do MPSE vem adotando uma prática punitivista prévia, relotando de ofício servidores para municípios longe de sua moradia, mesmo antes de julgado o procedimento.
Conforme a denúncia do SINDSEMP-SE, os casos vêm ocorrendo há meses e contam com a anuência da administração do órgão. Além disso, como informa o sindicato local, na maioria dos casos, ocorre a absolvição, demonstrando a injustiça dessas práticas: “Essas atitudes, em clara demonstração de assédio moral por parte dessas chefias e com consentimento da gestão, são absurdamente injustificadas e, mesmo após absolvição, não há retratação e nem recondução do Servidor à cidade de origem”, expõe a entidade.
No entanto, o uso de recursos administrativos como forma de pressão e assédio moral sobre os servidores, infelizmente, não é uma novidade, nem uma exclusividade do MPSE, e precisa ser amplamente divulgado e combatido. Em 2018, o SIMPE-RS realizou uma pesquisa sobre “Fatores Psicossociais no Trabalho e Saúde em trabalhadores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”, que constatou que 51,3% dos entrevistados observou ou testemunhou alguma situação de assédio moral, contra si ou colegas. Um número altíssimo para uma prática com efeitos tão perversos sobre os trabalhadores.
O assédio moral consiste em uma série de humilhações, perseguições e agressões simultâneas, com o propósito de desestabilizar a vítima emocionalmente, e podendo, inclusive, colocar em risco a sua vida. Os efeitos psicológicos de situações como a que está sendo denunciada precisam entrar em debate.Por isso, a FENAMP e a ANSEMP já estão participando das discussões no CNMP para a construção de uma Política Nacional de Saúde Mental do Ministério Público, que possa pautar, prevenir, denunciar e punir a prática de assédio moral.
Nós repudiamos quaisquer práticas de assédio moral, seja no MPSE ou em quaisquer outras unidades do Ministério Público e instituições. Nossa solidariedade aos colegas e companheiros do Sergipe. A luta contra o assédio moral é de todos nós!
- FENAMP
- ANSEMP
- Sindsemp-Am
- SINSEMPECE
- SISEMPPA
- Simpe RS
- SINDSEMP-AP
- SIMPE/SC
- Assemperj/SINDSEMP-RJ
- SINDSEMPMG
- SINDSEMPPE
- Sindsemp/MA
- SINDSEMP/GO
- SINDSEMP/MT.
- SINDSEMP/BA
- SINDSEMP/PB
- SINDSEMP/PI
- Assempes/Sindsempes/ES
- SINDIMPPR/PR
- SIMPEAL/AL
- SINSEMPRO/RO
- SINDSEMP/RN
- SINSEMP/MS
- SINDSEMP-TO
