Na contramão do que recomendam especialistas da área de saúde e o CNMP, parte dos Ministérios Públicos estaduais já planejam a retomada das atividades presenciais em suas respecitivas sedes, mesmo com o avanço da Covid-19, que continua fazendo vítimas fatais em todas as regiões do país, que tem no isolamento social a única forma de combate eficaz à propagação da doença.
Em contrapartida, o MPF e o MPT moveram ação civil pública contra a União para que seja normatizado o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado, sem prejuízo à realização dos respectivos serviços ou atividades e aos imperativos de interesse público – enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Ainda, segundo o pedido, o gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo à atividade ou a serviço não essencial.
Levantamento da ANSEMP mostra o calendário adotado por alguns MPEs para o retorno das atividades. Confira abaixo:
1- MPRJ – 01/07
2- MPRS – já retornou
3-MPSE – 15/07 (grupos de risco ficarão em home office até o fim da pandemia)
4- MPTO – a definir
5- MPPE – prorrogado até 19/07, retorno por etapas.
6- MPMA – 01/07 – rodízio agora depende da unidade não comportar o distanciamento de 2m entre as estações de trabalho, grupos de risco em teletrabalho até janeiro de 2021, pessoas que convivem com grupo de risco e pais de crianças em idade escolar podem tb solicitar o teletrabalho, estes últimos até a volta às aulas, programada para 01/08.
7- MPMG – trabalho remoto até 03/08, podendo ser prorrogado;
8- MPGO – prorrogado ate 01/09
9 – MPRO – à definir em julho
10- CNMP – Retorno gradual para o dia 08/07
11-MPPI – Retorno gradual para o dia 20/07.
12 – MPPB – 20/07 (retorno gradual)
13 – MPCE – retorno dia 06 para órgãos de administração em Fortaleza e dia 20/07 para órgãos de execução em Fortaleza. Retorno gradativo a partir do dia 20/07 para cidades de baixo e moderado risco de contaminação. Cidades de alto risco terão mantidas as atividades presenciais suspensas. Grupos de riscos permanrcem em trabalho remoto por tempo indefinido.
14 – MPRR – à definir
15 – MPES – até 31/07
16 – MPBA – até 31/07
17- MPSC – parte retornou dia 04/06 em regime de rodizio – grupos de risco e- alguns órgãos continuam em Teletrabalho até dia 30/07.
18- MPAM – Trabalho remoto na instituição até 15/07. O ATO 163/2020/PGJ está aindbba regulamentando o Plano d e Retorno Pós-quarentena para retomada das atividades presenciais.
19- MPSP – retorna 26/7
Assim, causa estranheza o planejamento do retorno ao trabalho presencial por parte dos MPEs, tendo em vista as inúmeras ações desses órgãos para que estados e municípios não flexibilizem o isolamento social, bem como o comprovado aumento de produtividade experimentado pelo órgão, durante a vigência do teletrabalho nos últimos 3 meses.
MP-BA soma 56 mil processos e procedimentos em três meses da nova gestão
MPRJ realiza mais de 136 mil atividades em regime de teletrabalho
