A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e a Federação Nacional de Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apresentaram ofício ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os documentos pedem a suspensão das atividades do Ministério Público brasileiro devido a pandemia do coronavírus.
As entidades afirmam que, segundo o Ministério da Saúde, os dados são alarmantes e os infectados pelo vírus crescem de forma exponencial. Recentemente, também foi confirmado em todo o território nacional a transmissão comunitária, quando ocorre dentro do próprio país. Além disso, o governo federal já adianta que a expectativa é de melhora do cenário apenas no segundo semestre de 2020.
A Ansemp e a Fenamp argumentam ainda que, “experiências acumuladas nas epidemias em vários países”, mostram que “o coronavírus possui elevadíssimo grau de transmissibilidade e que somente o isolamento total das pessoas, inclusive com toque de recolher, constitui medida mais apropriada para controle do surto epidêmico”. ”É preciso encerrar imediatamente o contato não apenas com o público externo, mas também entre os frequentadores internos de modo a evitar proliferação do vírus Covid-19”.
