Uma delegação indígena do sul e do extremo sul da Bahia, composta por 120 lideranças dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Kamakã, está em Brasília desde o início desta semana e, nesta quarta-feira (11), realizará uma marcha pela Esplanada dos Ministérios contra o retrocesso nas demarcações de seus territórios tradicionais.
A principal demanda da delegação é a demarcação imediata das terras indígenas. Os povos cobram o fim dos retrocessos nas demarcações que têm sido barradas pelo Parecer 001/2017 da AGU (Advocacia-Geral da União).
O parecer determina a aplicação da tese do “marco temporal” a toda a administração pública federal e vem sendo utilizado como justificativa pelo ministro da Justiça Sergio Moro para devolver processos demarcatórios em estágio avançado à Funai (Fundação Nacional do Índio).
A tese do marco temporal considera que os povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam em 1988, ano da promulgação da Constituição, num grave ataque que contraria o direito dos povos originários a suas terras. O parecer da AGU é inconstitucional e contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contra a MP 910 da grilagem
Povos indígenas também protestam na capital federal contra outro ataque do governo de Bolsonaro: a MP 910 que legaliza a grilagem e o desmatamento, principalmente em terras indígenas.
Ontem, a pressão durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado conseguiu impedir a leitura do relatório, que foi adiada para esta quarta (11).
Leia: Votação da MP 910, que legaliza grilagem e desmatamento, é adiada para esta quarta-feira (11)
Indígenas do Xingu estiveram presentes, entonando cantos e marcando a rejeição à medida provisória do governo.
A chamada “regularização fundiária” permitirá ampliar benefícios de programas sociais a grileiros, possibilitando obtenção de áreas públicas e mais desmatamento ilegal na Amazônia.
Os indígenas também lutam contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, que regulamenta a pesquisa e exploração de recursos minerais e abre as terras indígenas para as práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural.
“Hoje é mais um dia de luta dos povos indígenas. Só a mobilização poderá barrar os ataques e retrocessos que este governo de ultradireita vem impondo à classe trabalhadora, aos mais pobres, setores oprimidos, povos indígenas e quilombolas. Não vamos aceitar o marco temporal, queremos a retirada das MPs 910, 191. Exigimos demarcação já”, disse a dirigente da CSP-Conlutas e integrante do movimento indígena Ingrid Assis.
Com informações: Cimi
