Pra quem pensa que o mês de Janeiro é só férias e curtição, o SINDSEMP-BA vem desmitificar essa ideia, galera!
E para deixar os Servidores do Parquet Baiano sempre em dias com o que acontece no âmbito do SINDSEMP-BA, trazemos mais um Boletim Informativo com outras notícias dessa semana.
Sem mais delongas, confiram as novidades que aconteceram nos últimos dias (ou melhor, nas últimas horas)…
SINDSEMP-BA PROTOCOLA PCA NO CNMP
Aos 22 dias do corrente mês e ano, o SINDSEMP-BA protocolou o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00071/2020-81 junto ao CNMP, questionando a negativa do MP/BA em permitir que Analistas Técnicos pudessem ser indicados ao cargo de Assessor Técnico de Promotoria, bem como a impossibilidade dos servidores optarem pela gratificação que melhor lhe convir, ao assumir o respectivo cargo, conforme disposto em nossa Lei nº 6677/94.
Tal necessidade de protocolo de um PCA se deu, após negativa da Administração Superior em anuir a indicação de alguns Analista Jurídicos ao cargo de Assessor, bem como das informações prestadas a alguns pretensos candidatos quanto aos valores a serem percebidos para o exercício da respectiva comissão.
O PCA está sob relatoria do conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr., que já proferiu sua primeira manifestação, dia 23/01, notificando a Administração Superior do MPBA para apresentar as informações que julgarem pertinentes, antes da apreciação do nosso pedido de liminar pelo nobre conselheiro.
Assim, para quem desejar conhecer a peça na íntegra, entrar em contato com nossa Diretora Jurídica, Hilda Freitas, pelo celular/Whatsapp: (71) 99387-1008.
DEFERIMENTO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORA
O SINDSEMP-BA comemora o deferimento, por parte da Administração Superior do MPBA, da redução da jornada de trabalho de 8h para 6h (sem necessidade de compensação), para a colega Andreia da Cruz Oliveira (foto ao lado), lotada na CATI/CAODH, cujo filho possui Autismo, necessitando acompanhá-lo para regular tratamento de saúde.
Nossa colega contou com o apoio jurídico do SINDSEMP-BA, bem como da promotora de justiça, Márcia Teixeira, tendo seu pleito deferido com base em diversos dispositivos legais, em especial, a Lei nº 7.853/89.
Assim, Andreia fez questão de deixar seu depoimento aos colegas: “Estou muito feliz com o deferimento do meu pedido, pois finalmente terei a tranquilidade e disponibilidade para acompanhar meu filho nas atividades necessárias ao seu tratamento. Agradeço todo o apoio de Dra. Márcia Teixeira e do SINDSEMP-BA (na elaboração do requerimento) e espero que esse direito seja ampliado para todos os servidores que possuam filhos com algum tipo de deficiência.“
Parabéns ao MPBA e à Dra. Márcia Teixeira, sempre disponível e sensível aos pleitos da categoria! E, obrigada a Andreia, pela confiança e busca do apoio do SINDSEMP-BA para resolução de sua demanda!
INVIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE
Em que pese todas as pesquisas, reuniões e levantamentos feitos pelo SINDSEMP-BA, ao longo desses mais de 2 anos de gestão, na tentativa de firmar convênio de plano de saúde para os servidores, não será possível dar continuidade ao contrato com a empresa ZW Corretora de Seguros para o plano de saúde Unimed Nacional.
Tal fato se deve ao não atingimento do número mínimo de vidas para a implementação do Plano de Saúde, na modalidade Coletivo por Adesão, mesmo com toda a Campanha de divulgação feita pelo SINDSEMP-BA em parceria com a ZW Corretora.
Ressalvamos que a busca por uma alternativa ao PLANSERV é uma demanda sempre destacada pela categoria, tendo o SINDSEMP-BA feito o possível para conseguir uma modalidade de Plano que atendesse a seus filiados. Destacamos ainda que ESTÁ MANTIDO o convênio do PLANO ODONTOLÓGICO, o qual atingiu o número mínimo exigido pela convenente para implantação.
DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS À PGJ
Após tomar conhecimento de que estava sendo divulgado em uma rede social, convite para debate entre os candidatos à Procurador-Geral de Justiça, exclusivo aos Membros do MP/BA, o SINDSEMP-BA oficiou a Comissão Eleitoral responsável pelo respectivo pleito, questionando a possibilidade da participação de Servidores no referido debate.
Em resposta, a Comissão Eleitoral informou que desconhece tal convite, tampouco expediu qualquer instrução normativa que possa ser interpretada como impedimento de acesso dos servidores do Ministério Público ou de sua entidade de classe ao debate dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Sendo assim, o SINDSEMP-BA manterá sua programação, conforme divulgado no Boletim Informativo nº 01/2020 e se fará presente ao respectivo debate que acontecerá no dia 31/01/2020, no turno da manhã, no auditório da sede MP/CAB.
Ademais, diante da resposta apresentada pela Comissão Eleitoral, os servidores que tiverem interesse e disponibilidade também poderão acompanhar o debate e conhecer o perfil dos candidatos que pretendem administrar o órgão em que exercemos nossas atividades.
CAMPANHA DE FILIAÇÃO #FALTAM50!
Nossa Campanha de Filiação, intitulada #Faltam50!, que consiste em atingir o último percentual estatutário da mensalidade sindical, que é de 1% do vencimento básico e, MAIS DO QUE ISSO, reforçar a representatividade do SINDSEMP-BA para que tenha força para lutar pelos interesses da categoria, continua a todo vapor.
Agora faltam menos de 50 colegas para atingir essa marca…
Dessa forma, a Diretoria Executiva está entrando em contato com os colegas não filiados (por e-mail, telefone e whatsapp), fazendo um convite todo especial… Na próxima semana, estaremos pessoalmente visitando os colegas lotados no CAB e em Nazaré.
E então? Que tal aceitar nosso convite e enviar sua Ficha de Filiação preenchida? Nosso e-mail é [email protected].
Todos nós (servidores e Entidade) só temos a ganhar… Afinal: o bom êxito é o resultado de uma grande força!!!
#Filie-se
#Somos705
#Faltam50!
#JuntosSomosMaisFortes
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