O ano está chegando ao fim. São 12 meses do governo de Jair Bolsonaro e Mourão com brutais ataques aos trabalhadores e ao povo pobre, mas também de muita resistência e lutas.
Vimos que o projeto deste governo de ultradireita é entregar todas as riquezas e patrimônio do país e destruir os direitos trabalhistas. O Brasil chega ao final de 2019 com alto índice de desemprego, o trabalho cada vez mais desregulamentado e frequentes ataques às liberdades democráticas.
Mais do que nunca, é necessário fortalecer a unidade na luta dos trabalhadores. Teremos grandes desafios em 2020.
As lutas no mundo são nosso farol!
O ano de 2019 foi marcante no levante dos trabalhadores em diversos países, com relevante expressão na América Latina, como Equador, Haiti, Argentina e Bolívia. Dentre esses países em luta há que destacar o Chile, que vem travando uma verdadeira revolução contra o governo ultraliberal de Sebastian Piñera, mas sobretudo contra a aplicação por décadas do neoliberalismo que destruiu direitos, empregos, serviços públicos e aposentadorias no país.
A fúria do povo chileno, que carrega em suas bandeiras “Não são 30 pesos, são 30 anos!” mostra o quanto o neoliberalismo destrói um país, mas também mostra que as lutas não tardam.
Outro exemplo de luta no mundo se dá na França. Os trabalhadores vêm lutando durante todo o ano contra ataques do governo de Emmanuel Macron a direitos trabalhistas e às aposentadorias. Neste final de 2019 se encontram em greves, manifestações e Greve Geral desde o dia 5 de dezembro.
A CSP-Conlutas se inspira nas lutas ao redor do mundo para enfrentar os desafios de 2020 e para derrotar o governo Bolsonaro/Mourão/Guedes nas lutas e nas ruas de nosso país.
Que venha 2020!
Confira alguns fatos que marcaram 2019:
Educação na vanguarda das mobilizações
Com dois meses de governo, o carnaval tomava as ruas com protestos em marchinhas, fantasias e sambas enredo das maiores escolas de samba do país com fortes críticas sociais, como foi o caso da Estação Primeira da Mangueira, do Rio de Janeiro, com a letra “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, Malês”, homenageando a vereadora assassinada Marielle Franco, heroínas negras e indígenas.
Mas foi a Educação, um dos palcos dos maiores embates ocorridos este ano. O setor esteve entre os primeiros alvos da destruição dos serviços públicos pelo governo federal. Já no início do ano foi anunciado o corte de 30% nas verbas para o ensino superior, atingindo bolsas de pesquisa e serviços de manutenção de universidades.
Os profissionais da Educação e estudantes reagiram e promoveram grandes mobilizações nacionais. 15 de maio, 30 de maio e 13 de agosto foram datas convocadas como Dia Nacional em Defesa da Educação com paralisações e grandes manifestações em todo o país.
A força das mobilizações obrigou o governo a recuar e o congelamento de gastos foi revertido nos últimos meses do ano. O setor segue sendo alvo de ataques e novamente novas manifestações se avizinham em 2020.
Mobilizações contra Reforma da Previdência
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência Social foi entregue em 20 de fevereiro pelo governo federal ao Congresso Nacional. Bolsonaro e Paulo Guedes apresentaram um projeto para acabar com a aposentadoria dos trabalhadores e direitos de pensionistas.
Impulsionada pela força da luta na educação, as Centrais Sindicais convocaram uma greve geral em 14 de junho que paralisou serviços públicos, transportes em diversos estados, como o metrô de São Paulo, a educação e saúde públicas e setores operários, além de manifestações em mais de 200 cidades.
A CSP-Conlutas defendeu desde o início do ano que as Centrais deveriam unificar as mobilizações para construir greves gerais que barrassem a reforma da Previdência. Infelizmente, essas entidades não estiveram à altura da necessidade da luta dos trabalhadores e parte delas, na realidade, preferiu negociar aspectos da reforma que atacaria profundamente a aposentadoria e pensões. Ao final, a reforma foi promulgada em novembro pelo Congresso Nacional.
A omissão em fazer uma ampla mobilização para barrar a reforma, por setores considerados de esquerda como o PT, ficou explícita na campanha que fizeram para a aprovação da reforma da Previdência nos estados.
Somente a CSP-Conlutas convocou um Dia Nacional de Mobilizações contra o fim das aposentadorias na votação em segundo turno na Câmara, em 6 de agosto.
Ataques aos direitos e às liberdades democráticas
A Medida Provisória 905, editada dia 11 de novembro, foi anunciada pelo governo Bolsonaro como um programa para gerar empregos a jovens de 18 a 29 anos de idade, denominado Emprego Verde e Amarelo. Porém, na prática, a MP traz uma série de brutais ataques aos direitos, impondo na prática uma nova Reforma Trabalhista.
O governo concede isenção de impostos e medidas para favorecer os empresários à custa de redução de direitos dos trabalhadores. Chega ao absurdo de taxar até mesmo os desempregados!
Outras medidas como a MP da Liberdade Econômica e o Plano Mais Brasil trazem a mesma lógica de retirar direitos dos trabalhadores e da população mais pobre para garantir os lucros de empresários, banqueiros e do agronegócio.
Junto a isso, Bolsonaro tem promovido um forte ataque à organização dos trabalhadores e aos sindicatos, bem como avança sobre as liberdades democráticas, em constantes medidas ditatoriais e defesa da ditadura militar. Afinal, para impor seu projeto de semiescravidão precisa enfraquecer toda e qualquer resistência da nossa classe.
A entrega do patrimônio público via privatizações
Além dos ataques aos direitos dos trabalhadores, parte da aplicação da política ultraliberal do governo Bolsonaro/Mourão/Guedes é entregar o patrimônio público às empresas privadas estrangeiras por baixíssimos valores.
Em outubro, a Câmara Federal aprovou a entrega da Base de Alcântara (MA) para os Estados Unidos, num acordo que fere a soberania nacional ao ponto do próprio Brasil ter restrições de acesso ao local e de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia. Sem contar o impacto social na região, ameaçando o despejo de várias comunidades quilombolas.
O governo de ultradireita anunciou a privatização de 17 empresas públicas. Entre elas estão a Petrobras, Eletrobras, maior empresa no segmento energético; os Correios, que emprega 105 mil funcionários em todos os municípios do país; e a Casa da Moeda, responsável pela impressão de todo o dinheiro físico que circula em território nacional.
Essas ações do governo provocaram durante todo o ano greves e protestos dos setores atingidos.
A destruição do meio ambiente e a exemplar resistência dos povos tradicionais
Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles vêm aplicando uma política criminosa contra o meio ambiente. Saem em defesa de madeireiros, grileiros e ruralistas em ações de desmatamento, incêndios e invasão de terras indígenas. Por isso, assistimos a Amazônia em chamas, o avanço sem limites do uso de agrotóxicos e desastres ambientais.
O agronegócio vem sendo extremamente beneficiado pelo governo que estimula a violência contra os povos das florestas, como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, o que tem provocado feroz resistência principalmente dos povos indígenas para defender suas terras e cultura.
A CSP-Conlutas participa ativamente das lutas de resistência desses povos, que estão tem sido fundamentais para desgastar a imagem internacional do governo.
A luta dos setores oprimidos
Como se previa, a postura machista, racista e lgbtfóbica deste governo foi confirmada em várias medidas e ataques ao longo do ano, significando mais opressão, violência e exploração de mulheres, negros e negras e LGBTs. Mas são esses mesmos setores que também tem estado à frente da resistência.
As mulheres que protagonizaram o movimento “Ele Não” ainda durante as eleições, seguiram sendo a vanguarda em todas as lutas, assim como negros e negras, principalmente contra o genocídio nas periferias, e LGBTs.
Apesar do incentivo do governo à homofobia e à violência, em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime no Brasil.
Artistas e cultura contra Bolsonaro
A área cultural foi uma das que mais sofreu no país com a destruição de políticas públicas. O fim Ministério da Cultura foi o primeiro passo, mas vieram diversos ataques aos órgãos do setor, como a Ancine (Agência Nacional do Cinema), a Fundação Cultural Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tais políticas do governo colocaram a classe artística em oposição constante ao governo Bolsonaro. Entre as principais expressões a atriz Fernanda Montenegro e muitos outros.
Desemprego em alta, crescimento em baixa
A promessa de que a reforma da Previdência e a MP905 vão gerar empregos e crescimento econômico é pura balela do governo. A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do país iniciou o ano em 2,6% e, após ser rebaixada diversas vezes, chegou a dezembro em 1,1%.
A informalidade e o alto nível de desemprego marcam o ano no Brasil em 2019. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados. Além disso, é o avanço recorde da informalidade no país. Nada menos que 41% dos trabalhadores estão no mercado informal, ou seja, sem direitos ou qualquer proteção social. Vivendo dos conhecidos “bicos”.
4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas
O 4º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que aconteceu de 3 a 6 de outubro em Vinhedo (SP), foi fundamental para o fortalecimento do perfil de luta sindical e popular da Central.
Com a presença de mais de 2 mil pessoas, com representações de diversas categorias de setores da educação, serviços públicos, operários e movimentos populares, expressou a localização da Central nos setores que estão à frente de importantes lutas no país.
Além disso, o congresso da CSP-Conlutas manteve seu posicionamento de oposição ao governo Bolsonaro a partir da mobilização dos trabalhadores, e aprovou um amplo plano de ação com defesa da unidade e frentes únicas para lutar. Em 2020, seguiremos firmes, com independência de classe e perfil combativo e na defesa do socialismo para fazer avançar as lutas da classe trabalhadora.
