RS – SIMPE/RS continua articulações na ALRS em relação ao PCCS

Dirigentes do SIMPE/RS estiveram, durante toda a semana, atuando junto aos deputados, na Assembleia Legislativa, com vistas a rápida tramitação e aprovação do PL 511/2019, que propõe a implementação de um plano de carreira para os servidores do MPRS.

O objetivo do Sindicato é que a proposta, aprovada pela categoria e apresentada pela administração do MPRS na ALRS dia 19 de novembro, seja votada diretamente, sem necessidade de passar por todas as comissões, de forma que possa ser aprovado ainda este ano.

Neste sentido, na terça (26) houve tentativa de fazer a proposta passar na reunião de líderes para que fosse incluída na pauta de votação da semana, mas não foi possível porque três bancadas (DEM, Novo e MDB) não deram acordo.

Frente a isso, ainda na terça e nos demais dias da semana, os dirigentes continuaram articulando na Casa. Já estiveram reunidos com o Deputado Elisandro Sabino, membro do PTB na CCJ, para apresentar o PL511/2019, quando pediram que ele solicitasse a relatoria do Plano na CCJ, caso o projeto não tenha acordo de líderes na semana que vem, dia 03. O Deputado aceitou o pedido e disse que vai aguardar o acordo de líderes.

Os dirigentes conversaram com a Coordenação da Bancada do PTB, que reafirmou apoio ao acordo de líderes.

Também estiveram reunidos com o Deputado Capitão Macedo (PSL), que se comprometeu a conversar com a Bancada para firmar apoio ao acordo de líderes para o projeto.

Durante a semana, houve ainda visitas aos gabinetes de Gilberto Capoani (MDB, com o Chefe de Gabinete), Gabriel Souza (MDB), Rodrigo Lorenzoni (DEM, com o chefe de Gabinete) e Edson Brum (MDB). Os Chefes de Gabinete de Rodrigo Lorenzoni e Gilberto Capoani afirmaram que irão pautar a discussão do acordo para terça-feira (03).

Também foram procurar os Deputados Sebastião Melo (MDB), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Giuseppe Riesgo (Novo). Com Riesgo, o objetivo foi sensibilizar para que o partido não seja contra o acordo na reunião de líderes.

Ao final do plenário, houve uma reunião com a Coordenação Jurídica da Bancada do PSOL, com o objetivo de construir elementos para a intervenção da bancada em relação a tramitação e apoiamento do acordo de líderes.

Visita ao gabinete do PGJ

Ainda no dia 28, os dirigentes estiveram reunidos com a Assessoria Legislativa do Gabinete do PGJ e, após, diretamente com o Dr. Fabiano Dallazen. Na ocasião, solicitaram o contato pessoal do PGJ com o líder do DEM, Eric Lins, do PSL, TC Zucco, e com o Deputado Presidente Lara.

Lembramos que para que seja dado acordo de líderes é necessário o aceite dos representantes de dois terços dos deputados e não pode haver a negativa de três bancadas.

Se conseguirmos garantir estas condições, o PL 511/2019 poderá ser votado em plenário nos dias 10 e 11 de dezembro.

Caso o PL 511 seja colocado em votação dia 10, o Sindicato estará chamando os servidores para comparecerem à Assembleia Legislativa e pressionar os deputados pela aprovação da proposta do PCCS para a categoria.

Na próxima semana, o SIMPE/RS continuará de forma ainda mais intensa as articulações no legislativo e manterá a categoria informada do andamento do PL do PCCS.

Assessoria de Comunicação