Os representantes do SIMPE-RS, Jodar Pedroso, Alberto Ledur e Sandra Zembrzuski, e a presidente da APROJUS, Carmem Jucinara Pasquali, estiveram na terça-feira (12), reunidos com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen.
No encontro, no gabinete do PGJ, os dirigentes apresentaram o resultado da votação do PCCS feita eletronicamente com os servidores e cujo resultado apontou 736 votos aprovando a proposta com ressalvas e 65 rejeitando. A votação foi realizada entre os dias 7 e 11 de novembro. O Procurador-Geral informou que pretende enviar a minuta aprovada ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o mais breve possível.
Os representantes da categoria também colocaram ao PGJ a preocupação da categoria com a publicação, no mesmo dia 12/11, com a publicação do acórdão da ADI 3539. A Ação foi ajuizada pelo governo gaúcho, e a decisão declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 12.300/2005 do Estado do Rio Grande do Sul, que reajustou em 8,5% os vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP) estadual.
Depois de ouvir as colocações dos diretores das duas entidades, o Procurador-Geral informou que irá reunir a equipe da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e a Procuradoria da ALRS para finalizar a minuta dos Embargos, com pedido de efeito suspensivo diante da repercussão. Dallazen informou, ainda, que pretende marcar agenda com o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, tão logo sejam protocolados os embargos.
A avaliação dos dirigentes do SIMPE-RS, frente ao cenário que se desenha com as decisões do STF e o pacote do governador, é que foi importante a decisão da categoria de aprovar o Plano de Carreira. Também defenderam um consenso entre a categoria e a administração, para que a tramitação seja o mais rápido possível.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso, destacou que a categoria trilhou um longo caminho até este momento, que se não é o ideal, é o possível. “Foram anos e anos de campanhas, atos, ações buscando sensibilizar a administração para que as negociações começassem. Tivemos muita disputa de ideias, muitas discussões acirradas, muita luta por justiça. Realizamos a maior assembleia da nossa história. Amadurecemos como categoria. Chegamos neste momento, que talvez não seja o ideal, mas, é o possível”. Jodar ainda homenageou os colegas que não chegaram a este momento de escolha: Arlindo, Lourdes, Leandro e Wladimir que faleceram este ano.
Assessoria de Comunicação
