Durante as eleições ninguém admitia defender a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Mas, como sempre, depois de eleitos, tudo muda, e a equipe econômica do governo Bolsonaro prepara a volta da cobrança desse imposto, que vigorou no país entre 1997 a 2007. Esta é uma das medidas previstas na Reforma Tributária em discussão pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
A proposta é criar um novo imposto a ser cobrado de todos os brasileiros, que vem sendo chamado de Contribuição sobre Pagamentos (CP) e funcionaria a exemplo do que foi a CPMF.
O novo imposto irá substituir a contribuição paga pelas empresas sobre a folha de pagamentos de seus funcionários. Ou seja, o governo Bolsonaro quer voltar a CPMF, penalizando toda a população, para desonerar empresários.
Hoje, empresas recolhem 20% sobre os salários dos funcionários para financiar a Previdência Social. A nova CP teria uma alíquota de 1%, sendo 0,5% na entrada e 0,5% na saída de toda operação financeira. Antes de ser extinta, a última taxa da CPMF foi de o,38% sobre todas as transações bancárias.
Segundo noticiado pelo jornal O Globo, após acesso ao estudo em debate na equipe econômica, o novo tributo pesaria menos sobre o faturamento das empresas, caindo, em média, de 14,2% para 3,25%.
Uma queda que será bancada pela classe trabalhadora e maioria da população que terá de arcar com mais impostos.
Além disso, atualmente, a tributação sobre folha de pagamentos arrecada cerca de R$ 250 bilhões por ano. Um dinheiro fundamental para a Previdência Social. Uma contrapartida mais do que justa por parte das empresas que garantem seus lucros à custa da exploração dos trabalhadores.
Com a extinção dessa contribuição sobre as folhas de pagamento, além de onerar o povo para garantir redução de imposto para empresas, Bolsonaro e Paulo Guedes vão dar o golpe final sobre a Previdência Social, confiscando recursos do setor, já golpeado pela reforma previdenciária em curso no Congresso.
Outras medidas em discussão na Reforma Tributária que está sendo preparada é a criação de um imposto único para substituir tributos federais como o IPI, PIS e Cofins, além do ICMS (estadual) e ISS (municipal). Outro estudo é mexer na tabela do Imposto de Renda. Ainda não há detalhes de como isso deverá ser feito, mas as declarações de Paulo Guedes e integrantes do governo vão no mesmo sentido: visam reduzir a carga tributária dos patrões.
“Novamente, o papo furado do governo é que reduzir a carga tributária das empresas gerará empregos. Isso não cola. Até hoje as medidas só serviram para reduzir impostos para empresários e garantir seus lucros, à custa de penalizar o povo, com aumento de impostos, redução de direitos e ataques às aposentadorias, enquanto o desemprego segue galopante”, denuncia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
“Por isso, afirmamos. O governo de ultradireita e ultraliberal de Bolsonaro e Mourão tem um projeto de aumentar a exploração e impor uma legislação trabalhista com condições de semiescravidão aos trabalhadores para garantir os interesses dos poderosos. Esse governo precisa ser derrotado na luta para que possamos construir uma alternativa, um governo dirigido pelos trabalhadores e povo pobre”, afirmou Mancha.
