Na manhã da quarta-feira (21), na sede do Dieese em São Paulo, as Centrais Sindicais se reuniram para colocar em pauta os principais desafios para a luta unificada no próximo semestre.
Como primeira parte da reunião, foi exposta a atual conjuntura político-econômica e como o Congresso tem se articulado em torno das pautas que atacam os direitos dos trabalhadores.
Tida como principal bandeira de luta, a mobilização contra a Reforma da Previdência seguirá sendo prioritária nas mobilizações das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais envolvidos nas ações de enfrentamento ao governo.
Balanço – Além disso, como perspectiva para esse semestre que se inicia, teremos de nos mobilizar contra muitos outros ataques, que atingirão em cheio, sobretudo, os mais pobres e vulneráveis, como as mulheres, as negras e negros e jovens.
Conforme exposto na reunião pelo Dieese, temos hoje no Brasil 12,8 milhões de desempregados e 4,9 milhões de desalentados, que nem mais procuram emprego. A taxa de desocupação no segundo semestre aponta para 10,3% para os homens e 14,1% para as mulheres.
Dentre os mais absurdos comentários do presidente Jair Bolsonaro, a afirmação de que é muito difícil ser empresário no país é um dos que ocupam lugar de destaque. No entanto, não é o que revela o estudo do economista da FGV Social Marcelo Neri, que revela que a renda dos 10% mais ricos aumentou 2,55% e do 1% mais rico registrou aumento de 10,1%. Na contramão desse cenário, há mais de 6 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 233 por mês.
Além de sofrerem com a dura desigualdade social, os trabalhadores resistem ao cenário de completo abandono do Estado. Em dois anos e meio após a aprovação da chamada PEC dos Gastos, os investimentos públicos em infraestrutura foram os menores desde o ano de 2008. Apesar disso, o lucro líquido dos bancos subiu 14,6% em 2017, 17,4% em 2018 e 22% já nesse primeiro trimestre de 2019.
Ataques – Em determinado ponto da reunião, foram colocados os temas com propostas já em tramitação adiantada no Congresso Nacional. Dentre elas, a PEC 06, da Reforma da Previdência, e sua PEC paralela, prevista para ser votada em 10/10, e que pretende reintegrar ao projeto a participação dos municípios e estados bem como a adoção do modelo de capitalização, a PEC 45 e outras relacionadas, da Reforma Tributária, e a MP 881/2019, batizada de “Liberdade Econômica”.
Tais projetos, como a própria MP 881, visam precarizar o trabalho, reduzir a influência do estado nas empresas, atacar o direito de greve, regulamentar o desconto sindical, desvalorizar o salário mínimo e desvincular o governo dos orçamentos públicos dos estados e municípios.
Em resumo, as iniciativas representam ataques aos direitos trabalhistas, deixando que o direito comum e econômico se sobreponha ao direito do trabalho, flexibilizando jornadas, fragilizando ou extinguindo a fiscalização do trabalho, dificultando direitos trabalhistas no emprego e também no desemprego além de sufocar as mobilizações sindicais e sociais a favor dos trabalhadores.
É preciso lutar – A próxima votação para a aprovação da Reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) está prevista para o dia 4/9.
Precisamos retomar com total força a luta contra esse duro ataque a nossa previdência social, para mostrar que a mobilização não acabou e que seguiremos com o objetivo de barrar o roubo de nossas aposentadorias.
Além de pressionar os senadores que votarão a matéria no próximo período, é preciso organizar a base e seguir denunciando os retrocessos e as retiradas de direitos históricos dos trabalhadores.
Luiz Carlos Prates, o Mancha, representando a CSP-Conlutas, destacou em sua intervenção durante a reunião das Centrais que é “fundamental que haja mobilização direta com os trabalhadores, que não podemos aceitar que a saída para a crise recaia nas costas dos mais pobres”. Além disso, o dirigente apostou que as ações devem conciliar com as mobilizações de categorias “organizadas nas campanhas salariais e contra as privatizações, como o caso dos correios, aproveitando a reação das categorias para fortalecer a luta contra os ataques do governo Bolsonaro”, frisou.
Para Mancha, outra pauta que não deve ser retirada das discussões é a exigência pelas liberdades democráticas.
As Centrais deliberaram nova reunião para a próxima semana, em 26 de agosto, assim como um novo dia de pressão com os senadores no dia 3 de setembro, às vésperas de votação da Reforma da Previdência no CCJ.
Fonte: CSP-Conlutas
