É imprescindível a participação de todos os servidores!
Estamos num momento decisivo em relação a uma das mais importantes reivindicações da categoria que é o Plano de Carreira. Mais do que nunca, este é o momento de estarmos unidos e demonstrando toda nossa capacidade de mobilização. Por isso o SIMPE-RS está chamando, em conjunto com as demais entidades – APROJUS (Associação dos Servidores do Ministério Público), AAPJ (Associação dos Assistentes de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) e ANACOMP (Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) – ASSEMBLEIA GERAL para o dia 30 de agosto (sexta-feira), às 13h, no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354), em Porto Alegre.
Nesta assembleia estaremos tratando de pontos como discussão e deliberação sobre uma proposta unificada, deliberação e referendo sobre propostas orçamentárias e mobilizações.
Participação imprescindível
É imprescindível a participação dos servidores neste encontro. Chegou a hora de definirmos estratégias coletivas para garantir a negociação do Plano e debater, coletivamente, uma contraproposta para ser apresentada à administração do MPRS.
Apesar de todos os esforços que o Sindicato tem feito para democratizar e tratar com a total transparência o debate sobre o PCCS, como a distribuição do material e as lives praticamente diárias sobre os temas, a decisão final sobre a proposta será da categoria. Por isso, uma grande representatividade, de todas as promotorias e cargos nesta assembleia é tão importante. Temos que ter uma contraproposta que de fato contemple os anseios dos servidores e que seja factível de ser aprovada.
E esta não será uma equação fácil, mas temos que aproveitar o
espaço aberto com a negociação, buscada há anos pela categoria, para garantirmos
uma proposta que possa ser enviada ao Legislativo.
Contraproposta
A proposta apresentada pelo MPRS na reunião com as entidades dia 5 de agosto é um ponto de partida para a negociação. Cabe agora à categoria apresentar sua contraproposta de forma a vermos atendidas as expectativas. Lembramos que para além das questões salariais, há vários itens que não têm impacto financeiro e que podem ser garantidos no PCCS.
Na avaliação do SIMPE-RS, é preciso urgência em definir uma contraproposta. Há uma conjuntura externa que precisa ser levada em conta, como a adesão do RS ao regime de recuperação fiscal, a reforma da previdência, que poderá incluir estados e municípios, os ataques do governador a direitos como triênios e avanços dos servidores e outros que poderão interferir no andamento de qualquer projeto no Legislativo que tenha impacto financeiro.
Em relação ao ofício encaminhado pelas entidades à administração, houve reunião no dia 14 com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Ben Hur, quando restou definido que o prazo para apresentação da contraproposta à minuta apresentada pela administração é dia 06 de setembro. Este prazo é necessário para construir uma contraproposta definitiva, já com aval dos servidores, para evitar um vai e vem de textos. Já quanto ao pedido de informações feitos pelas entidades, a resposta foi de que os dados estão disponíveis no Portal Transparência do órgão.
Jodar lembra que a contraproposta do Sindicato aglutina a proposta da administração e os principais elementos da proposta base da categoria, com algumas alterações e/ou sugestões apresentadas pelos servidores nos últimos dias, que integram a proposta 2.0 a ser apresentada para apreciação de todos na assembleia do dia 30 de agosto.
Liberação
Para garantir a participação de todos os servidores, já foi solicitada liberação à administração e o SIMPE ressarcirá as despesas com transporte e alimentação mediante a apresentação de comprovantes. Organize-se, debata com os colegas e no dia 30, todos em Porto Alegre, na assembleia geral conjunta.
Assessoria de Comunicação
