Você sabia?
Enquanto o governo e empresários vivem repetindo a mentira de que no Brasil há “muitos direitos trabalhistas”, a realidade demonstra cada vez mais o contrário. Levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que o sistema de seguro-desemprego no país é um dos menos generosos no mundo.
O benefício brasileiro é inferior em relação ao valor pago e ao tempo em que é concedido, bem como tem mais dificuldades para acesso. Uma situação alarmante quando sabemos que o desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas atualmente, sem contar outras dezenas de milhões de pessoas que estão na informalidade, no chamado “desalento” (desistência de procurar emprego por falta de oportunidade ou condições) e em idade ativa, mas também fora do mercado por falta de vagas.
O estudo, feito em parceria com IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), ligado às Nações Unidas, compara 97 países em que existe algum tipo benefício de seguridade social em caso de perda do emprego e mostra que cobertura do seguro-desemprego no Brasil é baixa e tem caído nos últimos anos.
Segundo o Ipea, somente 4,8% dos desempregados brasileiros tiveram acesso ao benefício em 2018. Em 2015, a taxa de cobertura foi de 7,8%. Assim, a taxa de cobertura efetiva do seguro-desemprego no Brasil fica em patamar semelhante ao verificado nos países africanos onde existe mecanismo similar (5,6%).
O Ipea atribui a baixa cobertura a critérios rigorosos, alta informalidade e rotatividade, que impedem muitos trabalhadores de atingirem o tempo mínimo de trabalho exigido para acesso ao benefício.
O Brasil é ainda um dos países que oferecem o benefício por menos tempo. Segundo a Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), assim como na Venezuela, Chile e Chipre, o pagamento é feito por até cinco meses, tempo maior apenas que o verificado na Hungria e nas Bahamas, onde o desempregado recebe o benefício por até três meses.
Além disso, um ranking da ISSA, com 37 países mostra que o Brasil tem o quinto sistema mais exigente quanto ao “período de qualificação”: são necessárias ao menos 52 semanas de trabalho. Com relação a valores, o país oferece o 27º pior benefício mínimo quando a base de cálculo é o salário médio da população. No país, o seguro-desemprego pode variar de um salário mínimo a R$ 1.735,29.
A fatia do Orçamento brasileiro dedicada ao pagamento de seguro-desemprego foi pouco mais da metade daquela investida em países da União Europeia em 2016 (1,65% contra 2,8%). Proporcionalmente, Dinamarca, Irlanda e Finlândia são os países que mais investem em seguro-desemprego, cerca de 4,6% de seus orçamentos.
“Temos no Brasil um desemprego cruel que atinge mais de 20 milhões de pessoas, sem contar a piora cada vez maior das condições de trabalho no país e reformas que retiram cada vez mais direitos trabalhistas. Mas o fato é que Bolsonaro só sabe sair em defesa dos grandes empresários, banqueiros e ruralistas. Vive repetindo a mentira absurda quer se patrão no Brasil é muito difícil. Por isso, os trabalhadores não devem deixar se enganar e avançar na luta contra os ataques desse governo de ultradireita”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Com informações jornal O Valor
