Como sabido por todos(as), a diretoria unificada Assemperj/SINDSEMP-RJ assumiu a gestão das entidades em 2018, com amplo apoio da categoria nas urnas, apresentando uma plataforma de integração das entidades, tendo em vista suas finalidades complementares. Na ocasião, também prestamos compromisso de dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos, potencializando a luta em prol dos servidores do MPRJ. E essa plataforma possui um contexto.
O cenário político de avanço criminoso sobre os direitos dos servidores públicos demanda a força política que o SINDSEMP-RJ, através da Federação e Associação nacionais ( Fenamp e Ansemp, respectivamente) precisa para fazer as campanhas nacionais contra a reforma da previdência, contra a MP 873/2019 (que ataca a autonomia financeira dos sindicatos), a terceirização no serviço público e o comissionamento dos cargos, etc. Ao mesmo tempo, é necessário fazer a política institucional, ocupando as comissões internas, negociando reajustes salariais e de auxílios, ouvindo as demandas mais especificas e administrando os convênios e benefícios oferecidos aos associados, papel mais afeto à Assemperj.
Para dar conta dessas tarefas, nos últimos meses foram feitos estudos e pesquisas comparativas sobre como realizar uma integração que fortaleça igualmente as entidades. O sindicato e a associação possuem naturezas jurídicas próprias e peculiares que justificam sua coexistência e fortalecimento mútuos, gerando sinergia na defesa da nossa classe. Ambas as entidades são essenciais, portanto.
Para debater esse assunto com todos os associados, o presidente da Assemperj, conforme art. 21, I, do Estatuto, CONVOCA, em caráter de urgência, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de abril de 2019, terça-feira, nas salas multimídia 1,2 e 3 – no térreo do Prédio das Procuradorias (Complexo Sede) às 17h30 em primeira convocação e às 18h, em segunda e última chamada, com qualquer número de associados que estejam em dia com suas obrigações pecuniárias e no pleno exercício de seus direitos, para deliberar a respeito do seguinte tema:
- MODERNIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSEMPERJ E PARCERIA COM SINDSEMP-RJ*.
Fizemos um breve resumo dos principais itens a serem alterados. Leia a proposta completa aqui:
1- Atualização do Endereço;
2- Ampliação das finalidades da Assemperj, incluindo, sobretudo, convênios com entidades afins e o SINDSEMP-RJ;
3- Criação de novas categorias de associados para regularizar a situação de alguns servidores antigos, dar mais segurança jurídica para a Associação e possibilitar convênio com outras entidades;
4- Equiparação da contribuição associativa ao padrão nacional. (NÃO será aprovado nenhum aumento de taxa na discussão do Estatuto agora) ;
5- Aperfeiçoa os critérios de direitos e deveres dos associados, bem como sobre o patrimônio da Assemperj;
6- Altera a nomenclatura e Órgãos da Assemperj;
7- Aperfeiçoa e enxuga os itens que compete a cada Órgão e função;
8- Altera o período de votação das eleições para o mês de novembro a fim de se evitar problemas e atrasos no registro do cartório e regularização nos bancos (sempre temos tido problemas em razão do prazo curto entre a eleição e posse);
9- Adequação transitória e equiparação de mandatos aos do SINDSEMP-RJ
