A maior atividade da história da entidade reformou o estatuto da entidade, elegeu novo sistema diretivo e aprovou plano de lutas e ações para o próximo período.
A FENAMP deu mais um importante passo em sua luta. O Iº Congresso Ordinário elegeu uma Coordenação Executiva de 23 integrantes, com representação de 18 de seus 23 estados, e seu Conselho Fiscal para o triênio 2019/2022.
A chapa única foi eleita por aclamação, conforme disposição do novo estatuto, discutido no II Congresso Extraordinário, realizado no mesmo local no dia anterior. Para o Conselho Fiscal, foram apresentadas oito candidaturas avulsas e eleitos três titulares e três suplentes.
Junto com a eleição, ocorreu a aprovação de um consistente plano de lutas e de ação, que deve impulsionar as ações da entidade com qualidade superior. A carta de Brasília, aprovada pelo VI Fórum Nacional dos Trabalhadores do Ministério Público integra o plano.
Também foram aprovadas a priorização do combate a Reforma da Previdência e o relançamento da campanha pela Democratização do Ministério Público, além de ações no campo da Articulação com outras Entidades, Formação, Políticas Sociais, Relações de Trabalho e Agenda Legislativa.
Confira a nominata por Comissão
Comissão de Assuntos Legislativos
Elis Slomski PR
Aloysio Júnior PB
Márcio Gleyson GO
Comissão de Assuntos Jurídicos
Tony Távora CE
Maria Fernanda Carvalho SE
Sinivaldo Couto GO
Sandra Zembrzuski RS
Comissão de Organização e Comunicação
Vânia Leal MA
Erica Souza BA
Vinícius Zanatta RJ
Alberto Ledur RS
Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Pensão
Luis Gustavo MG
Vanduir Barbosa MS
Marcos Britto RO
Comissão de Formação e Políticas Sociais
Fernando Ribamar PE
Valdeny Barros MA
Alexandre Ker MG
Guilherme AM
Comissão de Articulação Sindical e Movimentos Sociais
Gilmar Rodrigues SC
Elton Correa AP
Maurício Santos PA
Comissão de Assuntos Financeiros
Aldo Clemente RN
Maria Daniella Hollanda RN
Conselho Fiscal
Titulares
João Paulo Freitas BA
Dionatã Lima MA
José Arimatéia PI
Suplentes
Glayco de Bem Almeida RS
Maria de Lourdes PE
José Polycarpo CE
Confira o Plano de Lutas e Ações aprovado
Confira outros pontos aprovados:
- Combate à reforma da previdência como prioridade máxima pelo prazo de um ano e apoiar a construção de uma Greve Geral;
- Aderir aos movimento contra as medidas que visam o enfraquecimento da organização sindical no país;
- Organizar uma atuação unificada com outras federações nacionais com vistas a aprovação da Negociação Coletiva no Serviço Público;
- Realizar as campanhas Nacionais de Sindicalização, de Democratização do MP, e de combate a precarização no Serviço Público;
- Construir um protocolo de atuação das entidades para acolhimento de casos de assédio moral e saúde mental;
- Propor ao CNMP uma Política Nacional de Enfrentamento ao Assédio Moral; f. Reimprimir a Cartilha sobre Assédio Moral do CNMP e produzir materiais próprios permanentes;
- Propor uma Formação Nacional de Dirigentes para atuação em casos de Assédio Moral;
- Criação do observatório do MP,
- Criação de comissões para acompanhamento da proposta de resolução sobre cargos comissionados que tramita no CNMP, incluindo plantões;
- Realização de campanha nacional denunciando a situação dos cargos comissionados nos MPs brasileiros;
- Proposição junto ao CNMP de resolução que verse sobre assédio moral e sexual;
- Incorporar o ForumMP aos eventos anuais da Fenamp (plenária e congresso)
- Manutenção da luta pela PEC do Voto;
- Ação de marketing pela valorização dos servidores públicos;
- Proposição de parceria à CONAMP contra a reforma da previdência.
Perfil das delegações inscritas no Congresso
A Organização do Congresso elaborou uma pesquisa sobre o perfil dos delegados, observadores e convidados credenciados. Ao todo 87 delegados inscritos e 4 Convidados. Confira:
