Resultado das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas no dia 08/02/2018:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DOS CONGRESSOS DA FENAMP
Após a leitura da ordem do dia, a Presidente da Mesa esclareceu aos presentes o papel dos delegados, bem como a necessidade de deliberação da Assembleia quanto à escolha destes, conforme disposto no Estatuto da FENAMP.
Após apresentação das proposições e os consequentes debates, por unanimidade, optou-se pela proposta de envio de 10 (dez) delegados, restando consignado pelos presentes que o SINDSEMP-BA custeará o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, consoante regulamento, e as passagens aéreas.
Desta maneira, foram eleitos como delegados: Gerson Silva de Almeida Souza, Geisel Silva Santos, Guilherme Uzeda Jacques, Hilda Santa Rosa Freitas, João Paulo de Freitas Souza, Lourival Alves dos Santos Filho, Marcos Magalhães Lima, Raimundo Nonato Ferreira Melo, Rondinelli Santos de Caldas e Silvia Ornellas.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA: a) APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE REALIZADA PELO SINDSEMP-BA; e b) MANUTENÇÃO OU MUDANÇA DO PLANSERV
Previamente, a Mesa Diretora esclareceu todo o trabalho e reuniões que estão sendo feitas em prol de angariar novo convênio de plano de saúde, bem como as dificuldades encontradas, ficando assim os pontos deliberados:
Ponto a) Diante da ausência de apresentação das cotações por parte das administradoras e seguradoras de saúde até a data da assembleia, o ponto de pauta se tornou inócuo, pois na reunião prevista para apresentação das cotações o representante informou que a Bradesco e a Amil não firmam convênio com entidades sindicais, mesmo com um número razoável de vidas.
Ponto b) Com relação ao segundo ponto, foram feitas as seguintes proposições:
1ª proposta: Realizar levantamento de dados com o quantitativo dos servidores que utilizam o PLANSERV, a fim de se subsidiar ações futuras;
2ª proposta: Requerer Sessão Pública na ALBA para discussão do tema;
3ª proposta: Ingressar com Representação em face do PLANSERV no MP/BA;
4ª proposta: Solicitar o agendamento de reunião com a Promotora de Justiça Rita Tourinho, convidando o SINTAJ, SINPOJUD, APLB e demais sindicatos, para discussão do tema;
5ª proposta: Exortar a PGJ a decidir acerca do conflito negativo de atribuições referente aos Planos de Saúde Coletivos por Adesão (incluído o Planserv);
6ª proposta: Requerer aos Órgãos do MPBA (GEPAM, CEACOM etc.) a relação dos procedimentos que tratam do Planserv, bem como vistas dos mesmos.
Todas as propostas foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade, com a ressalva de que o SINDSEMP-BA executará o quanto deliberado de acordo com sua discricionariedade e oportunidade.
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