OA FENAMP realizará, entre 23 e 26 de Março, o I Congresso Ordinário da Fenamp, II Congresso Extraordinário da Entidade, VI Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público Brasileiro e a XXII Assembleia Geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp).
A tiragem de delegados do Congresso da Fenamp está descrita no Estatuto da Entidade. O texto diz que as entidades filiadas devem escolher os seus respectivos delegados a partir de Assembleias Gerais próprias. A proporção estatutária para tiragem, segundo o art. 14, é de 1 delegado ou delegada para cada 50 filiados na base ou fração igual ou superior a 25, com mínimo de 2 delegados (as) e máximo de 10.
Ainda pelo que diz o Estatuto, serão aceitos até 50% de observadores em relação ao número de delegados da Entidade de Base. Para participação no Congresso como Delegado ou Suplente é necessário apresentar Ata, Edital e Lista de participação na Assembleia Geral que escolheu os representantes.
A Diretoria da Fenamp divulgou a indicação de hospedagem para o Allia Gran Hotel Brasília Suítes, sito na SHN, Quadra 05, Bloco B, Asa Norte, CEP 70705-020 – Brasília/DF. O hotel é o mesmo que sediará os eventos.
A direção entende que por questões logísticas e de comodidade é mais vantajoso para os participantes estarem já no local dos eventos. Portanto, a tarifa especial do hotel para abrigar os trabalhadores será:
Diária Especial
Quarto Single Luxo – R$ 173,00
Quarto Double Luxo – R$ 183,00
Confira a programação de quatro dias:
23/03 – FórumMP e Assembleia Geral ANSEMP
24/03 – Congresso Extraordinário
25/03 – Congresso Ordinário
26/03 – Ato político
O IIº Congresso Extraordinário terá a seguinte pauta, conforme edital:
- Alteração Estatutária
- Aprovação do Regimento Eleitoral
- Definição da Comissão Eleitoral
- Recursos às decisões da Coordenação Executiva;
- Outros assuntos.
Já no encontro ordinário do dia 25, também a partir de edital, serão debatidos os seguintes tópicos:
- Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;
- Definição da Pauta de Lutas 2019 e Aprovação do Plano de Ação 2019;
- Prestação de Contas 2018 e Previsão orçamentária 2019;
- Eleição do sistema diretivo da FENAMP;
- Outros assuntos.