Convidado pela Assemperj a participar das atividades do V Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público Brasileiro, o candidato a recondução ao cargo de PGJ do MPRJ, Eduardo Gussem, reforçou a importância do diálogo com a categoria e importância dos (as) servidores (as) no fortalecimento da Instituição.
Gussem lembrou que desde a sua posse, na qual o presidente da Assemperj esteve presente pela primeira vez em evento dessa natureza, tem recebido e debatido abertamente as pautas da categoria. Nos últimos anos, graças à articulação política da Associação, foi possível ter avanços em resoluções sobre o tratamento do assédio moral, teletrabalho e a mudança da nomenclatura dos oficiais, além da instituição da semana do servidor.
Todas estas pautas foram reivindicadas pela Associação, assim como uma resolução com critérios objetivos de remoção que será lançada em 2019. As pautas prioritárias da Assemperj foram debatidas em Assembleia Geral e divulgadas na Campanha O MP que queremos.
Segundo o PGJ, no âmbito da criação de regras para as remoções e permutas, será criado um espaço para que o servidor diga em que organismo gostaria de atuar. “Às vezes o servidor vem de outra carreira com expertise, conhecimento, que pode ajudar muito no crescimento da nossa instituição. Temos que estimular vocês ao aperfeiçoamento, a reciclagem, a obtenção até de algumas vantagens de financiamento desses estudos. Tudo isso está dentro de uma visão moderna que estamos implementando no MPRJ, que acima de tudo contempla um novo modelo de governança corporativo institucional”, afirmou o PGJ.
Integrante da Comissão de Assédio Moral no MPRJ, o vice-presidente da Assemperj, Vinicius Zanatta, relatou que uma das conquistas do grupo foi uma ação em relação ao assédio eleitoral durante as eleições devido ao clima polarizado e o relato de pressão sobre alguns colegas. A comissão trabalha principalmente com prevenção, de modo a diminuir a cultura hierárquica que fortalece esse problema dentro da instituição.
“Muitas pessoas dizem que só vão acreditar nessa comissão quando ocorrer algum tipo de punição a algum membro e mostrar efetividade. Sabemos que essa comissão não tem esse poder, mas precisamos a partir do momento que trabalharmos com algum caso que não teve jeito nem pela mediação talvez caminhar nesse sentido que ninguém quer. O assédio é ruim para todos, seja para o MPRJ ou uma empresa privada”, afirmou.
Foi apresentada uma proposta de formação inicial e continuada aos membros e servidores por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP-MPRJ), na perspectiva de incluir na programação uma disciplina que conscientize a todos sobre o tema na Instituição. “Trabalhar a questão psicológica dos nossos colegas que entram muitas vezes muito novos e não têm essa noção de regime de trabalho e da hierarquia, e o assédio acaba acontecendo quase naturalmente. Seria interessante para trabalhar essa prevenção”, complementou.
Na ocasião, foi apresentada ao PGJ uma pesquisa sobre o ambiente de trabalho realizado pelo Sindicado dos servidores do MP do Rio Grande do Sul. “Não temos somente pautas salariais e financeiras, temos também de ambiente de trabalho, saúde e valorização do servidor. Em função dessa pesquisa realizada com respaldo científico, buscaremos propor iniciativas semelhantes as da Assemperj aqui no Rio”, afirmou Jodar Pedroso Prates, presidente do SIMPE-RS.
