Depois de muitos meses de esforços coletivos, o SINDSEMP-AP teve publicado no Diário Oficial da União (Seção 1, página 73), edição do dia 9 de novembro último, o registro sindical da entidade.
Para o diretor do Sindicato, Fernando Cezar, esta conquista representa o resultado do trabalho de toda a gestão atual e das anteriores, bem como dos servidores que colaboraram imensamente ao longo desta caminhada. A FENAMP acompanhou o processo, apoiando as entidades que buscam seus registros.
Um pouco da história
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (SINDSEMP-AP) foi fundado em 29/04/2002 com objetivo de representar os servidores do MP naquele Estado. Segundo o presidente da entidade, Fernando Cezar, os passos iniciais se deram com a constituição da Comissão Eleitoral, responsável pela realização das primeiras eleições para Diretoria e Conselho Fiscal e, de igual modo, elaboração do Estatuto Social da Entidade.
A primeira Diretoria empreendeu um papel relevante na articulação de um canal de diálogo com a gestão do MP-AP e iniciou os procedimentos de obtenção da Carta Sindical, com a abertura do processo junto ao Ministério do Trabalho. Contudo, com o término do mandato de quatro anos, as atividades da entidade foram paralisadas, uma vez que não foram realizadas novas eleições.
Após um longo período de hibernação, em 2015 o SINDSEMP-AP foi reativado. “A retomada trouxe uma grande expectativa para a Categoria, que agora contava com um quadro mais amplo, pois nesse intervalo foram realizados mais dois concursos públicos para a carreira. Constituímos a Comissão Eleitoral, que dentro do prazo estabelecido realizou as eleições para a Diretoria e o Conselho Fiscal. Não houve a concorrência esperada – a única chapa inscrita foi eleita por aclamação”, revelou.
Ações prioritárias
Entre as ações prioritárias da nova Diretoria estavam: o estabelecimento de um canal de diálogo com a Administração Superior; a entrada com medidas judiciais referentes às Revisões Gerais, não concedidas ao longo de vários ano; a reestruturação do Plano de Cargos e Salários; a obtenção do Registro Sindical junto ao MTE; a regularização estrutural, contábil e administrativa da entidade e; a regularização junto ao Cartório de Pessoas Jurídicas, à Instituição Financeira, ao INSS, ao Ministério do Trabalho e à Receita Federal.
“No tocante ao Registro Sindical, conseguimos o desarquivamento do Processo iniciado pela Diretoria anterior e, mantendo diálogo com a FENAMP, encaminhamos diversos expedientes ao MTE até sua finalização, ocorrida com o Deferimento do Registro no mês corrente. De imediato, já procedemos as comunicações junto à Administração do MP-AP, porém, estamos em fase de nova reestruturação, pois do total de onze cargos dentre a Diretoria (titulares e suplentes) e o Conselho Fiscal (titulares e suplentes), nove renunciaram aos seus mandatos por questões de foro íntimo e de incompatibilidade de horários para as atividades sindicais”.
Segundo o dirigente, somente no final de outubro foi realizada Assembleia Geral e já iniciaram os trabalhos para, dentro do prazo estabelecido, realizar novas eleições gerais para a gestão do SINDSEMP-AP. A data prevista é março de 2018.
Sobre a Carta Sindical, recém adquirida, ele diz: “com certeza a Carta Sindical é de suma importância para o nosso sindicato e o trabalho junto à categoria, pois caracteriza em termos gerais, acréscimos significativos de suas atribuições e representatividade. O Registro Sindical, em nossa opinião, pressupõe, acima de tudo, a unicidade de seus consectários de representação, base territorial e localização no sistema confederativo, ou seja, é a confirmação de que o SINDSEMP-AP representa a categoria profissional dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá e está aqui para lutar por nossos direitos e por melhores condições de trabalho e qualidade de vida”, finalizou.
Assessoria de Comunicação
24/11/2017 23:52:47
