Desde sua fundação, a FENAMP tem destacado, entre os temas de atuação, a construção de políticas de combate ao assédio moral e sexual. A iniciativa deu-se em função do tema estar presente de forma constante em diferentes espaços de participação da categoria a partir de relatos das 20 entidades que integram a FENAMP.
Já na construção do seu estatuto, a FENAMP deliberou por criar comissões estratégicas às ações da federação, entre elas a Comissão de Formação e Políticas Sociais, com quatro coordenadores. No primeiro ano de funcionamento da Comissão, o tema do assédio moral foi identificado como um dos problemas constantemente relatados nos encontros da entidade, que hoje congrega 20 sindicatos estaduais.
A conclusão é que a prática vem crescendo nos Ministérios Públicos Estaduais. Frente a isso, entre as ações desenvolvidas para dimensionar o problema e combater o assédio moral e sexual, está a realização de pesquisa para levantar os casos reais e gerar estatísticas. O objetivo é gerar dados para a implementação de políticas internas de combate ao assédio. O projeto está sendo coordenado pela Comissão de Formação e Políticas Sociais da FENAMP, e neste tema, especialmente pela coordenadora Rosivane S. Mendes, representante do Pará, em conjunto com a representante de São Paulo, Jacira Silva.
Segundo Rosivane, há questões que chamam a atenção nas situações de assédio moral nos Ministérios Públicos, como o fato de que a maioria dos casos permanecem subnotificados, ou seja, não há denúncias, seja por medo ou porque a vítima conseguiu sair da situação de assédio e acredita que será novamente assediada se denunciar. Outro fator a ser destacado, para Rosivane, é que a maioria dos poucos casos denunciados é arquivado, o que ela acredita possa ser creditado ao fato de ser o assediador, geralmente, de nível hierárquico maior.
Ela destaca ainda como situações a serem consideradas, o fato de que as mulheres sofrem muito mais assédio que integrantes homens e ambos, na maioria dos casos, não acreditam que terão apoio se efetivarem a denúncia. “Quem sofre assédio, moral ou sexual, sofre muito, adoece e por vezes, morre ou mata. E o caso recente do MP do Rio Grande do Norte pode ser um exemplo do extremo que uma situação de assédio pode gerar e deve servir de alerta à necessidade de ações institucionais eficientes para combater essa prática, que é real e invisível, ao mesmo tempo”, lembrou ela.
“Tenho observado nos eventos e reuniões nacionais que os integrantes que sofrem assédio (moral e/ou sexual) recorreram aos Sindicatos desejando apenas sair da situação de assédio. Resistem quanto à denúncia e penso que essa postura é devida à forte hierarquia verticalizada que os MPs estaduais possuem. Estamos trabalhando para mudar essa cultura e evitar essa prática perversa, o que requer, infelizmente, um longo processo”, ponderou Rosivane.
Parceria com o CNMP
Na busca por soluções, a Comissão deliberou, durante Encontro Nacional da FENAMP realizada em abril, solicitar uma parceria institucional com o CNMP relativa a política de combate ao assédio moral no âmbito do MP brasileiro. Neste sentido a FENAMP enviou ofício ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do órgão, Conselheiro Fábio Jorge Cruz da Nóbrega, tratando o tema.
Em suas considerações, a Federação destacou a campanha de prevenção do assédio moral e sexual que vem sendo viabilizada pelo Conselho, com o lançamento de cartilha (veja aqui ) sobre o tema, distribuída a todas as unidades do MP, o que foi considerado positivo pelos servidores.
Além da possibilidade de distribuir a Cartilha, a entidade pretende realizar seminários nos MPs estaduais com a parceria do CNMP, com a programação a ser definida coletivamente. Neste caso, apesar da ideia ser levar a todos os Estados, seriam priorizados com os primeiros seminários os Estados onde há maior incidência de casos de assédio moral, como Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará.
Assessoria de Comunicação
06/06/2017 15:59:23
