A Comissão de Assuntos Jurídicos da FENAMP estará acompanhando mediação instituída pelo Conselho Nacional em relação ao PCA 1.0014/2017-24, de autoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas. A audiência será realizada na sede do CNMP no dia 06 de junho, a partir das 15h. O Coordenador Executivo Aloysio Carneiro Junior representará a entidade.
O Procedimento de Controle Administrativo trata do reestabelecimento da isonomia de vencimentos dada aos Agentes Técnicos do MPAM.
O Conselho Nacional recentemente editou resolução 150-CNMP criando o Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e tem investindo em mecanismos de solução de conflitos.
Para ler a Resolução, RESOLUCAO_150_CNMP.pdf (29 downloads)
