No dia 24/09/2016 foi realizado o 1º CONSEMP/SE – Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe, no Aquários Praia Hotel, na Orla de Atalaia. O evento contou com a presença de representantes de entidades de classe e movimentos sociais, e proporcionou debates bastante ricos sobre o cenário político nacional e local, além de temas diretamente ligados à realidade do trabalhador do MPSE.
Pela manhã, compuseram a mesa da solenidade de abertura o Coordenador Geral do SINDSEMP, Roque Sousa, além de Plínio Pugliese, como representante do SINDIJUS, da diretora da CUT Nacional, Ângela Maria, e de Alexis Pedrão, como representante do Movimento Não Pago.
Após a solenidade de abertura, foi aprovado o Regimento Interno do Congresso, onde ficaram definidas as regras para os debates e demais itens da organização do evento.
Na primeira palestra do dia, Alberto Ledur, coordenador da FENAMP e presidente do SIMPE/RS, explicou os detalhes do cenário político atual, sobretudo as questões em pauta no Congresso Nacional que influenciam diretamente na vida dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. Ledur ainda respondeu a questionamentos sobre a situação dos Servidores de outros Estados, demonstrando a importância da troca de experiências em âmbito nacional.
A segunda palestra do turno da manhã foi ministrada pelo advogado Thiago Santana, que de forma bastante completa abordou o tema da greve no serviço público, explanando os requisitos e passos que levam ao uso dessa ferramenta por parte dos trabalhadores, além de traçar um apanhado geral sobre o panorama da greve no serviço público do Estado de Sergipe e a sua repercussão nos órgãos julgadores de sua legalidade.
Após um almoço oferecido pelo SINDSEMP, os trabalhos continuaram à tarde com a exposição do parecer técnico formulado pelo Professor, advogado e mestre em Direito Constitucional, Maurício Gentil. Após a brilhante explanação do parecer, que concluiu pela natureza de gratificação da “GEO II” e pela natureza vencimental da “GEO I”, os servidores iniciaram o debate sobre o tema, que durou quase duas horas, e culminou na aprovação de uma moção.
Por fim, foram apresentadas as propostas de alterações do estatuto, sendo todas as dúvidas esclarecidas. Todas as propostas foram apresentadas pela Diretoria Executiva, em conjunto com o Conselho Fiscal e Comissão Organizadora do 1º CONSEMP, sendo todas elas aprovadas por unanimidade. Ao final, os congressistas aprovaram por unanimidade a filiação do SINDSEMP-SE à FENAMP.
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