A Universidade Federal do Pará – UFPA mantem convênio com o Ministério Público do Estado do Pará – MPPA (Termo de Cooperação nº 005/2014) pelo qual estudantes da graduação se candidatam a estágio no MPPA. Com vigência de dois anos, o convênio encerrar-se-á em 30/setembro deste ano.
A divulgação na imprensa local de denúncia sobre assédio sexual supostamente cometido por um promotor de justiça contra três estagiárias do curso de Direito, acendeu o sinal de alerta. A nota não fala a qual universidade pertencem as estudantes.
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – SISEMPPA, encaminhou ofício à Corregedoria-Geral solicitando a apuração da denúncia. E solicitou ao Procurador-Geral de Justiça, Sr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, reunião para elaborar uma campanha estadual, interna ao MPPA, com o objetivo de coibir práticas de assédio sexual e/ou moral contra estagiárias (os) e servidoras (es).
Também encaminhou ofícios para a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará – ASMIP e para a Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP, esta última, entidade representativa dos promotores e procuradores de justiça.
Lamentavelmente, nem a Administração Superior, nem as duas associações retornaram o chamado, sendo que o Procurador-Geral encaminhou a demanda para o Subprocurador da área técnico-administrativa, que chegou a marcar uma reunião, mas recuou e a suspendeu, sem data definida.
Na Corregedoria já iniciaram os depoimentos, já havendo nomes de promotores denunciados por servidoras, sendo um por assédio sexual e dois por assédio moral. Não sabemos se alguma estagiária foi convocada a depor. Nas redes sociais e nos corredores do MPPA, circulam nomes de outros dois promotores, que também teriam praticado assédio sexual.
Diante esse quadro, optamos em iniciar a Campanha Contra o Assédio Sexual e Moral no MPPA, e a primeira ação foi a participação do SISEMPPA no debate promovido pela comissão eleitoral entre as cinco candidaturas à Reitoria da UFPA. Um curto texto foi apresentado aos candidatos e todos, sem exceção, ficaram surpresos e indignados com as informações levadas pelo sindicato, e assinaram omanifesto de repúdio a todo e qualquer ato de assédio sexual e/ou moral, solicitando investigação e enérgica punição, e apoiando a iniciativa do SISEMPPA. Cópia será encaminhada à Corregedoria Geral do MPPA
