A FENAMP e a ANSEMP participaram, na quinta-feira (25), de reunião com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho. O conselheiro é o relator da proposta de resolução que visa estabelecer uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
O conselheiro, que é o atual presidente da Comissão de Saúde (CES/CNMP) conversou com os dirigentes das entidades nacionais e explicou como deve ser a tramitação. Até o dia 06 de dezembro, o relator receberá as sugestões de associações, sindicatos e das administrações do Ministério Público.
A FENAMP e a ANSEMP definirão uma posição acerca da proposta no Encontro Nacional dos Servidores do MP, que inicia no próximo domingo (28). “Vamos fazer um conjunto de movimentos, via nossas entidades nacionais, para que tenhamos uma boa resolução e uma boa política nacional de prevenção na área de saúde e saúde mental para membros e servidores”, afirma o dirigente da FENAMP, Alberto Ledur.
A proposta foi apresentada em outubro deste ano pela então conselheira e presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, após a divulgação dos primeiros dados da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”.
O CNMP está com dificuldades para deliberar pela falta de conselheiros no colegiado. Dos 14 membros, apenas 5 estão ativos no momento. A maioria das indicações está represada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com isso, a discussão do tema em plenário não deve ocorrer neste ano: “A perspectiva é de que tenhamos a discussão da resolução em plenário a partir de fevereiro de 2022”, avalia Ledur.
