O relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta semana que pretende aprovar o relatório da proposta em 60 dias. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o parlamentar disse estar confiante quanto ao andamento da pauta no Congresso.
Nesta quarta-feira (16), a comissão especial realizará sua primeira reunião de trabalho e o relator deve apresentar o cronograma completo. Maia já adiantou que não pretende realizar as 40 audiências públicas que poderiam ser agendadas para tratar do tema: “Dependendo do número, podemos fazer duas ou três por semana para agilizar. No âmbito da comissão, dentro de 60 dias devemos ter o trabalho concluído e o relatório aprovado”, afirmou à rádio.
Na entrevista, o relator também adiantou que incluirá os membros de Poder, como juízes, na reforma administrativa. “O governo não mandou (a inclusão dos demais Poderes) porque a lei não permite. O Legislativo que pode fazer esse tipo de intervenção. Nós temos tramitando na Casa algumas emendas que buscam a inclusão do Judiciário e pretendemos acatar essas emendas”, explicou.
A coordenadora executiva da FENAMP, Erica Oliveira, ressaltou que é preciso aumentar a mobilização para barrar a reforma ainda na comissão especial: “Na CCJ já conseguimos desidratar a proposta, mas ela ainda é extremamente danosa aos serviços públicos e aos atuais e futuros servidores. Precisamos derrotar completamente essa PEC, e os atos de sábado (19), por exemplo, serão nossa grande demonstração de força contra mais esse ataque”.
