As centrais sindicais entregam, nesta quarta-feira (26), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lista com 24 propostas em discussão no Congresso que consideram merecer atenção prioritária do Poder Legislativo.
Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º vez que este fato ocorreu foi em 2009, na gestão do então deputado Michel Temer (MDB-SP), na presidência da Câmara. Na época, a pauta das centrais consistia em 7 proposições. Eis o documento.
A lista vai ser entregue depois de manifestação programada para esta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Assinam a proposta CUT, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, CTB, Pública, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas. Eis a íntegra do documento.
Entre os projetos citados, 19 estão em tramitação na Câmara e 5 no Senado. Nem todos os projetos citados na lista têm aceitação das centrais. Há 12 textos que as organizações são contra.
Dentre as proposições emergenciais que as entidades apoiam, destaque para:
• aumento do auxílio: ampliar, de R$ 250 (valor intermediário) para R$ 600, e de 40 milhões de pessoas para 70 milhões;
• proteção ao emprego: extensão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e
• teto de gastos: exclusão de educação, saúde e segurança pública da regra do teto.
Dentre as prioritárias destancam-se as proposições listadas nas páginas 11 e 12 da publicação, que em razão da pandemia do novo coronavírus ganharam relevância.
Elaborada em conjunto com o DIAP, a Agenda é um “documento de resistência e atuação propositiva no Congresso Nacional, que traz o posicionamento e faz propostas do movimento sindical”, escrevem as centrais, em nota.
O ato pré-divulgação da lista vai ser realizado na Esplanada dos Ministérios. Segundo a organização do movimento, vai ser evitado aglomeração de pessoas por causa da pandemia de Covid-19. A organização do evento afirma ainda que vai ser seguido todos os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus.
