O SIMPE-RS realizou, na noite de segunda-feira (26), a primeira da série de entrevistas com os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do MPRS. Em uma entrevista densa, Márcio Schlee Gomes respondeu, entre outros temas, a perguntas sobre a revisão do Plano de Carreira dos servidores, o combate ao assédio moral na instituição e a atuação do Ministério Público na pandemia.
O candidato abriu sua fala destacando a importância do espaço para diálogo com os servidores: “O Ministério Público é feito por todos nós”, pontuou. Schlee também ressaltou que sua gestão terá o compromisso do diálogo constante e de valorização do trabalho dos membros e servidores.
A transmissão foi mediada pelo presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, e teve ainda a participação do secretário-geral do sindicato e coordenador executivo da FENAMP, Alberto Ledur. Após uma fala de apresentação, o candidato respondeu a quatro perguntas elaboradas pelo sindicato, que serão as mesmas para todos os entrevistados, e também do público.
Atuação do MPRS
Na primeira pergunta, Márcio Schlee respondeu sobre a atuação do Ministério Público para garantir a concretização e efetivação dos direitos sociais e a aplicação de recursos públicos nas áreas essenciais no contexto de pandemia que vivemos. O candidato defendeu, em primeiro lugar, que é preciso que a sociedade saiba da missão do MP: “O Ministério Público, é importante que a sociedade saiba, que muitas áreas que são impactadas pela pandemia, não somente a saúde, mas infancia e juventude, educação, questões ambientais, estão diretamente ligadas às nossas áreas de atuação. O cidadão precisa saber que estamos de portas abertas e trabalhando muito durante todo esse período”.
Outro ponto importante levantado pelo candidato foi a necessidade de debate interno sobre a atuação da instituição: “Precisamos ter focos de debate na instituição, precisamos que as posições institucionais sejam trabalhadas no seio da instituição de uma forma democrática, para que não fiquem um ou dois fazendo ações perdidas, que acabam desgastando a imagem da nossa instituição. Nós precisamos, em uma situação dessas [pandemia], de uma unidade muito maior, respeitando a liberdade funcional, mas construindo esses consensos”. Nesse sentido, ele destacou a proposta de criação de conselhos ligados aos centros de apoio para o planejamento das ações do MP: “Para que tenhamos posições a serem defendidas criadas na classe, criadas por todos nós”.
Cargos Comissionados
A segunda pergunta respondida foi sobre a multiplicação de cargos comissionados de livre nomeação, terceirizados e estagiários no quadro funcional do MPRS. O presidente do SIMPE-RS questionou o candidato acerca das propostas da chapa para a gestão de pessoal e contratação de força de trabalho. Schlee pontuou que o compromisso da sua gestão será a “valorização, integração e capacitação dos servidores” de forma geral. No entanto, ele defendeu que o tema precisa ser debatido entre os membros: “Sobre o modelo de ingresso, acho que já caiu de maduro haver um amplo debate. Propus isso em 2019. Isso não é tratado entre os membros e é importante que haja uma grande discussão para que a gente possa ter, para determinadas funções, os cargos de confiança, mas em um número em que nós tenhamos um grande contingente daqueles que têm a carreira mediante concurso”, defendeu.
O candidato ainda pontuou que é preciso ter planejamento no âmbito da gestão para rever a composição do quadro de pessoal e se comprometeu a propor o debate do tema: “Me proponho a discutir essa questão com a classe. Temos que avançar como instituição e não temos que ter freios para discutir entre nós qual é o melhor sistema, desde que isso não gere impactos negativos orçamentários”.
Revisão do Plano de Carreira
Em seguida, Schlee respondeu sobre a possibilidade de revisão do Plano de Carreira dos servidores. A estruturação foi aprovada na Assembleia Legislativa no ano passado, mas deve entrar em vigor somente a partir de 1 de janeiro de 2022. O candidato demonstrou abertura à reivindicação de revisão e se comprometeu com a discussão da questão: “O que a gente ouve é que está muito aquém daquilo que o servidor efetivo merece. Estou aberto, sim, a uma negociação. Não adianta criar uma estrutura, ou dizer que fez determinado projeto, se ele não representa aquele ganho, aquilo que realmente é necessário, resolutivo. Eu sei das condições da aprovação do Plano de Carreira, foi um avanço, é importante, mas muitas questões deveriam ter sido observadas nesse avanço. Então, estou totalmente aberto a essa discussão, com a responsabilidade de construir o caminho orçamentário adequado”.
“Essa fala é em um momento de pandemia, mas não nos impede de conversar, de dialogar, de buscar as soluções para que, no momento em que as condições estejam melhores, nós tenhamos esses avanços”, completou o candidato.
Ele ainda falou que a reivindicação de equiparação do valor do auxílio-refeição dos servidores ao dos membros é “justa”: “Vamos conversar, mas o compromisso é nesse sentido, pela equiparação, por uma questão de justiça. Vamos conversar e o que for possível fazer, por certo que vamos construir essa oportunidade para os nossos servidores”, concluiu sobre o tema.
Assédio Moral
Uma das perguntas realizadas pelo sindicato foi sobre o enfrentamento ao Assédio Moral no âmbito do MPRS. Jodar lembrou que a pesquisa Fatores Psicossociais no Trabalho e Saúde dos Trabalhadores do MPRS, realizada pelo SIMPE-RS em 2018, revelou números alarmantes de casos de assédio na instituição.
O candidato defendeu a apuração e acompanhamento dos casos de assédio e que o debate possa ser levantado no Ministério Público: “Não podemos deixar as coisas no campo do silêncio, da inércio, temos que falar, temos que discutir isso. É um assunto seríssimo”.
Para Schlee, a solução passa por estratégias que promovam maior integração entre servidores e membros: “Nessa vivência de Ministério Público, vi algumas coisas em que nós precisamos evoluir, e isso passa, em primeiro lugar, pela valorização dos servidores, e isso tem que ser passado para todos dentro do Ministério Público. A necessidade de uma integração entre os membros e servidores, uma política da chefia institucional que motive, que inspire a maior fraternidade no serviço em uma instituição em que todos trabalhamos pelas mesmas finalidades”.
Ele ainda propôs a implementação de atividades de capacitação conjunta: “O promotor e o servidor juntos, aprendendo, crescendo no seu conhecimento técnico-jurídico juntos. Eu sei que, às vezes, vamos ter problemas lá ou cá, mas uma chefia institucional tem que buscar resolver. É fundamental que tenhamos uma chefia institucional que busque, com aproximação nas capacitações, maior integração diária, que aborde essas questões com os membros, ou seja, que mostre para os colegas”.
Além das perguntas do sindicato, o candidato ainda respondeu a uma série de perguntas sobre concursos e estruturação da área técnica, Adicional de Qualificação, teletrabalho, autonomia orçamentária do MP, Revisão Geral Anual, remoções, distribuição das atribuições nas Promotorias de Justiça. A atuação dos oficiais do MP na pandemia e o trabalho dos assistentes de Promotoria também foram abordados pelo candidato.
Confira abaixo o índice por tema das perguntas:
Perguntas do público:
