O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizará no dia 26 de novembro de 2020, a partir das 16h, o Webinário “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”. O evento, alusivo ao Dia da Consciência Negra, será realizado remotamente pela plataforma Microsoft Teams e transmitido no canal do CNMP no Youtube.
As inscrições para participar do evento podem ser feitas de hoje, 18 de novembro, até as 16h do dia 26 de novembro, por meio do Sistema Inscrição de Eventos do CNMP, acessível pelo link https://eventos.cnmp.mp.br/login.seam.
A mediação do encontro virtual ficará por conta da membro colaboradora da CDDF/CNMP, que compõe o Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. A integrante do CNMP explica que o sistema de justiça brasileiro foi reconhecido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como institucionalmente racista, no caso Simone Diniz, em 2006: “Para mudar essa realidade é preciso inserir o debate sobre racismo como questão central no Estado Democrático de Direito. De fato, mesmo 132 anos após a Lei Áurea, o fator raça segue sendo determinante das desigualdades, dos índices de violência e de encarceramento em massa na sociedade brasileira, merecendo, por isso, atenção especial do sistema de justiça”, defende Sant’Anna Vaz.
Ainda de acordo com Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, “o Conselho Nacional do Ministério Público tem papel fundamental no fomento da discussão sobre racismo entre seus membros, como um primeiro passo para a adoção de uma agenda institucional efetivamente antirracista”.
Já entre os debatedores do evento estarão o advogado das religiões afro-brasileiras no STF, Hédio Silva Jr.; a advogada e membro da Educafro e da Coalizão Negra por Direitos, Silvia Souza; e a jornalista e comentarista da GloboNews Flávia Oliveira.
Eventuais instabilidades no sistema de inscrição de eventos no site do CNMP, deverão ser comunicadas aos organizadores por meio do endereço [email protected].
Fonte: Secom CNMP.
